O governador Romeu Zema (Novo) crê que nenhum dos 853 municípios mineiros atravessa momento financeiro tão difícil quanto o do poder público estadual. Apesar do fim do parcelamento dos salários do funcionalismo, o chefe do poder Executivo ainda enxerga dificuldades. Nesta segunda-feira (30/8), durante cerimônia que oficializou o repasse da primeira parte da fatia do acordo com a Vale destinada às prefeituras, Zema afirmou concordar com a "trava" que impede as gestões locais de utilizarem o recurso para quitar vencimentos.
"O principal interessado em receber esse recurso para despesas correntes seria a minha pessoa. Acho que não tem nenhum município em uma situação tão difícil em termos financeiros como o próprio estado. Mas queremos que um legado fique para o povo mineiro. Não gostaria que esse acordo fosse para custeio ou despesas", disse.
As cidades vão dividir R$ 1,5 bilhão dos R$ 37,68 bilhões que a mineradora aceitou pagar por causa da tragédia de Brumadinho, em 2019. O montante vai ser repartido conforme critérios populacionais: localidades com mais habitantes, ganham mais. Belo Horizonte, por exemplo, ficou com R$ 50 milhões, enquanto Serra da Saudade, com 781 moradores, 'mordeu' R$ 750 mil.
Nesta segunda, os municípios receberam 40% de toda a verba a que têm direito. Além do veto aos pagamento de salários, há outra obrigação em torno dinheiro do trato com a Vale: os recursos precisam ser utilizados para subsidiar investimentos, como a construção de escolas ou hospitais. A ideia, segundo Zema, é deixar um legado à população.
"O estado e muitos municípios têm dificuldades, mas temos que ter um olhar para o futuro. O estado tem que se virar para consertar as suas contas; temos feito a lição de casa. Diria que os prefeitos, mesmo os que estão em dificuldades - e não tiveram culpa - também têm de fazer a sua parte".
Mais cedo, à "TV Globo", o governador esperançou o pagamento do 13° salário na data correta.
O derramamento de lama em Brumadinho fez 270 vítimas. Dez ainda continuam sumidas em meio aos rejeitos. Zema lembrou que, além das perdas humanas, o desastre ambiental também gerou empobrecimento. Para mitigar os danos, a indenização bilionária é trunfo.
"A atividade de mineração, àquela ocasião, foi muito prejudicada. A mesma coisa com a arrecadação. Empregos foram perdidos. É o mínimo que temos de fazer para reduzir o sofrimento do mineiro", assegurou.
As parcelas do pagamento feito pela Vale são semestrais. Segundo a secretária de Estado de Planejamento e Gestão, Luísa Barreto, a projeção é que, até o fim deste ano, R$ 2 bilhões dos R$ 37,68 bilhões tenham sido gastos.
"Algumas obras já estão sendo retomadas ou executadas. É o caso do Hospital Júlia Kubitschek, cujas obras foram iniciadas há duas semanas. Teremos, nos próximos dias, uma série de ordens de início e contratações sendo realizadas", projetou.
Enquanto o governo garante tentar acelerar a aplicação dos recursos que estão sob o guarda-chuva estadual, prefeitos já miram formas de utilizar as fatias municipais do acordo com a Vale.
"Vamos investir em um grande programa de requalificação asfáltica do nosso município para melhorar a mobilidade urbana", contou Marília Campos (PT), prefeita de Contagem. A cidade da Região Metropolitana de Belo Horizonte terá direito a R$ 30 milhões.
"É uma verba indenizatória, que tem que ficar como legado. Houve um estrago para o estado. Ela tem que chegar como algo palpável, objetivo, que marque", falou Julvan Lacerda, presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM).
"O principal interessado em receber esse recurso para despesas correntes seria a minha pessoa. Acho que não tem nenhum município em uma situação tão difícil em termos financeiros como o próprio estado. Mas queremos que um legado fique para o povo mineiro. Não gostaria que esse acordo fosse para custeio ou despesas", disse.
As cidades vão dividir R$ 1,5 bilhão dos R$ 37,68 bilhões que a mineradora aceitou pagar por causa da tragédia de Brumadinho, em 2019. O montante vai ser repartido conforme critérios populacionais: localidades com mais habitantes, ganham mais. Belo Horizonte, por exemplo, ficou com R$ 50 milhões, enquanto Serra da Saudade, com 781 moradores, 'mordeu' R$ 750 mil.
Nesta segunda, os municípios receberam 40% de toda a verba a que têm direito. Além do veto aos pagamento de salários, há outra obrigação em torno dinheiro do trato com a Vale: os recursos precisam ser utilizados para subsidiar investimentos, como a construção de escolas ou hospitais. A ideia, segundo Zema, é deixar um legado à população.
"O estado e muitos municípios têm dificuldades, mas temos que ter um olhar para o futuro. O estado tem que se virar para consertar as suas contas; temos feito a lição de casa. Diria que os prefeitos, mesmo os que estão em dificuldades - e não tiveram culpa - também têm de fazer a sua parte".
Mais cedo, à "TV Globo", o governador esperançou o pagamento do 13° salário na data correta.
Multa é compensação social e econômica
O derramamento de lama em Brumadinho fez 270 vítimas. Dez ainda continuam sumidas em meio aos rejeitos. Zema lembrou que, além das perdas humanas, o desastre ambiental também gerou empobrecimento. Para mitigar os danos, a indenização bilionária é trunfo.
"A atividade de mineração, àquela ocasião, foi muito prejudicada. A mesma coisa com a arrecadação. Empregos foram perdidos. É o mínimo que temos de fazer para reduzir o sofrimento do mineiro", assegurou.
As parcelas do pagamento feito pela Vale são semestrais. Segundo a secretária de Estado de Planejamento e Gestão, Luísa Barreto, a projeção é que, até o fim deste ano, R$ 2 bilhões dos R$ 37,68 bilhões tenham sido gastos.
"Algumas obras já estão sendo retomadas ou executadas. É o caso do Hospital Júlia Kubitschek, cujas obras foram iniciadas há duas semanas. Teremos, nos próximos dias, uma série de ordens de início e contratações sendo realizadas", projetou.
Por 'legado', prefeitos já pensam em destinação
Enquanto o governo garante tentar acelerar a aplicação dos recursos que estão sob o guarda-chuva estadual, prefeitos já miram formas de utilizar as fatias municipais do acordo com a Vale.
"Vamos investir em um grande programa de requalificação asfáltica do nosso município para melhorar a mobilidade urbana", contou Marília Campos (PT), prefeita de Contagem. A cidade da Região Metropolitana de Belo Horizonte terá direito a R$ 30 milhões.
"É uma verba indenizatória, que tem que ficar como legado. Houve um estrago para o estado. Ela tem que chegar como algo palpável, objetivo, que marque", falou Julvan Lacerda, presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM).