Em virtude da regressão para a onda vermelha do programa Minas Consciente, a Câmara Municipal de Itabira, na Região Central de Minas, precisará limitar a participação do público nas reuniões ordinárias e de comissões. Restringe-se a 20 pessoas a capacidade de ocupação do plenário. A medida passa a valer a partir da reunião desta terça-feira (31/8).
O cidadão que queira participar não precisará fazer agendamento, basta chegar alguns minutos antes para se identificar na portaria. O controle será feito na recepção do Legislativo. Terão prioridade de participação os representantes de veículos de imprensa.
As reuniões ordinárias acontecem às terças-feiras a partir das 18h e as reuniões de comissões são realizadas às segundas-feiras, às 16h.
As normas foram estabelecidas na portaria nº 4.275, assinada pelo presidente da Casa, Weverton Leandro Andrade dos Santos “Vetão” (PSB), na segunda-feira (30/8).
Segundo a assessoria de comunicação da Câmara de Itabira, a medida visa a segurança dos servidores, vereadores e também da população que frequenta o Legislativo. Além disso, o mutirão para emissão de carteiras de identidade permanece inalterado, uma vez que o serviço é realizado por agendamento.
Onda vermelha volta a restringir eventos, bares e restaurantes
Itabira regrediu à onda vermelha do Programa Minas Consciente, do governo do Estado, e desde a segunda-feira (30/8) o decreto 1.340/2021 está vigente na cidade, voltando a restringir alguns setores. As novas regras de funcionamento para eventos, bares e restaurantes diz respeito à ocupação e horário de funcionamento.
Os eventos deverão ter público máximo limitado à capacidade de 10% do total de metros quadrados úteis do espaço em ambientes fechados e 30% em ambientes ao ar livre.
Deverá ser respeitado o distanciamento de 1,5 metro entre as pessoas. Além disso, os eventos só poderão ser realizados entre 8h e 21h, com limite de 5 horas de duração dentro dessa faixa horária.
Já o horário de funcionamento de bares e restaurantes será de 8h até às 23h30, com meia hora de tolerância para encerramento dos trabalhos. As mesas deverão estar distantes 1,5 metro uma da outra.
Todos os locais continuam com a obrigatoriedade do álcool em gel e do uso da máscara. Além disso, continua vedado o consumo em pé.