Ao alegar perseguição e danos psicológicos, a vereadora mais votada da história de Divinópolis, Lohanna França (Cidadania), protocolou representação por quebra de decoro parlamentar contra o vereador Eduardo Azevedo (PSC). O documento foi lido, nesta terça-feira (31/8), na reunião ordinária da Câmara Municipal.
Leia Mais
Saiba o que muda após violência psicológica se tornar crime contra mulherAdvogadas fazem aula gratuita para mulheres e explicam o crime de stalkingSenado aprova projeto que criminaliza a prática do 'stalking'Reforma administrativa prevê economia de R$ 15 milhões em DivinópolisCâmara de Divinópolis acaba com rodízio e normaliza funcionamentoManifestações previstas para feriado da Independência perdem forçaAlexandre vê risco de fuga e mantém prisão do deputado Daniel SilveiraProcuradoria no RN vai à Justiça contra a União por atos de Moro e da Lava JatoOponentes, principalmente nas questões ideológicas, Lohanna alega que o vereador tem extrapolado a razoabilidade. Afirma que ele tem manipulado fatos que a envolvem distorcendo a realidade e incitando a propagação de inverdades pela população.
“Dando ensejo a um desgaste da autoestima e autoconfiança da vereadora, com consequente prejuízo à sua saúde psicológica”, consta na representação.
Nos últimos dias, segundo o documento, a perseguição teria se tornado “mais evidente e hostil” com a divulgação de dois vídeos nas redes sociais de Azevedo.
Neles, ele se refere a ela como “vereadora comunista de iPhone” e afirma que a mesma “vai contra” todos os projetos elaborados por ele.
Ela também alega que as declarações dele fazem com que os internautas concluem que ela estaria na contramão da defesa da instituição família.
O vereador afirma no vídeos que Lohanna “não tem peito para votar contra” os projetos propostos por ele e que, por este motivo, estaria “articulando para poder derrubá-los”.
Ele se refere à proposta que proíbe a linguagem neutra nas escolas.
Quebra de decoro
Citando a resolução 553/19, que estabelece regras relativas a deveres, ética e decoro parlamentar, Lohanna afirmou que cabe aos vereadores agir com respeito.
Entretanto, segundo o documento, Azevedo estaria agindo com a “única finalidade de persegui-la” e incitar a população contra ela, “por motivos que não espelham a realidade”.
O artigo 12 da norma diz que configura quebra de decoro “praticar, induzir ou incitar, em Plenário ou fora dele, contra seus pares ou cidadãos, a discriminação em razão de gênero, origem, raça, cor, idade, condição econômica, religião, orientação sexual, entre outras”.
Ela ainda fala em “danos psicológicos” já que a posição de Azevedo é replicada pelos apoiadores deles. “E incitam um discurso de ódio em desfavor da vereadora nas redes sociais, o que tem causado danos psicológicos à vereadora e sua equipe, além de riscos a integridade física destes”, consta na representação.
Para ela, a conduta do vereador fere a dignidade, a autoestima e atrapalha o desenvolvimento das atividades dela. “Exigindo que esta constantemente reafirme sua identidade e seu espaço de fala, um desgaste desnecessário e exaustivo”, argumentou no documento.
Penalidades
A representação será direcionada para a Corregedoria, que deverá instaurar um procedimento administrativo para averiguar se houve quebra de decoro. Após as oitivas e levantamentos de informações, será elaborado o parecer que será submetido à votação do Plenário.
Caso seja confirmada alguma conduta indevida do vereador, a Corregedoria poderá recomendar a censura, verbal ou escrita; suspensão de prerrogativas regimentais; suspensão temporária do mandato por até 90 dias; e até perda do mandato.
'Tranquilo'
Com perfil conservador, ao falar sobre a representação durante o pronunciamento de hoje, Azevedo disse que está sendo “atacado” por defender “a família e crianças”. Ele também voltou a criticar a vereadora.
“Se a pessoa quer vir para a vida pública e não aceita receber críticas, fica em casa. O parlamento tem discussões, tem debates e quando você discorda da opinião do outro, não quer dizer que você é perseguidor”, afirmou.
O vereador a acusou de querer fazer “palanque político” ao acionar o órgão que se assemelha ao Conselho de Ética.
“Quando você tenta vitimizar a sua imagem que já está queimada, que está arranhada, desgastada, por condutas imaturas ao defender o fechamento do comércio, tentar usar isso para ganhar palanque político em cima de mim não vai funcionar”, ressaltou.
Ele ainda disse estar tranquilo e afirmou estar à disposição da Corregedoria.
*Amanda Quintiliano especial para o EM