O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) criticou uma possível revisão do marco temporal, que está sendo analisada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Com a medida em vigor, indígenas só podem demarcar territórios que ocupavam quando a Constituição Federal de 1988 foi promulgada. Caso a ação seja revista, Bolsonaro disse que o agronegócio no Brasil vai acabar.
Bolsonaro afirmou que em caso de revisão do marco temporal, áreas no Centro-Oeste e Norte do país serão "anuladas", dizendo que demarcações indígenas podem afetar produtores rurais. O presidente declarou, ainda, que essas pessoas ficariam "desestimuladas" a investir no Brasil.
"Vai simplesmente acabar com o agronegócio no Brasil. Essas áreas são concentradas, em grande parte, no Centro-Oeste e Norte. Pela localização geográfica das áreas, elas anulam outras. Demarcou aqui e tem um pessoal produzindo soja, não adianta produzir soja. Pode esquecer. Vai ter que passar de avião por cima da reserva. Acaba o Brasil", afirmou.
Bolsonaro pediu "bom senso" ao STF para que o Brasil "não seja entregue aos índios" e espera que o marco temporal seja mantido. O presidente disse que "indígenas não querem mais ficar dependentes de projetos sociais do governo federal".
"Cada vez mais nossos irmãos indígenas estão trabalhando no campo para produzir para si e para vender. Eles não querem mais ficar dependentes de projetos sociais do governo federal. Cada vez mais querem se integrar. Esperamos que o STF mantenha o marco temporal como em 1988", concluiu.
Também nesta quinta, o procurador-geral da República, Augusto Aras, se manifestou contrariamente ao marco temporal. Nesta semana, o STF retomou o julgamento e ouviu 39 inscritos. Na próxima quarta-feira (8/9), o relator, ministro Edson Fachin, deve votar.