Às vésperas das manifestações de 7 de setembro, a maioria a favor do presidente Jair Bolsonaro, inclusive estimuladas por ele, dois cientistas políticos ouvidos pelo Estado de Minas apontam o enfraquecimento político e isolamento do chefe do Executivo, mas discordam sobre os possíveis desdobramentos dos atos de amanhã.
Guilherme Casarões, doutor em ciência política, mestre em relações internacionais e professor da Escola de Administração de Empresas de São Paulo, da Fundação Getulio Vargas, vê risco real de ruptura democrática.
“A estratégia passa por deixar acontecer o dia 7 com algum grau de violência para invocar o artigo 142 da Constituição Federal, pregando a garantia da lei e da ordem ou algo do tipo um estado de sítio. Como essa tese já foi aventada pelo presidente e pelos juristas simpáticos a esse regime, como Ives Gandra e André Mendonça, trata-se de uma possibilidade que já está sendo discutida e testada”, considera.
Especializado em pesquisas das relações civico-militares, Pedro Villas Bôas Castelo Branco, doutor em ciência política e professor do Instituto de Estudos Sociais e Políticos (Iesp) da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), coordenador do Laboratório de Estudos Políticos de Defesa e Segurança Pública, considera que este será o teste mais difícil até agora da redemocratização brasileira: “Mas não acredito numa ruptura institucional.
Acho que vão ocorrer as eleições e aí, sim, acredito numa tentativa de golpe, porque o presidente desqualifica o sistema eleitoral. Mas acho improvável a consumação, porque não interessa às Forças Armadas, ao alto comando das polícias militares, nem ao empresariado, aos banqueiros”.
"A estratégia passa por deixar acontecer o dia 7 com algum grau de violência para invocar o artigo 142 da Constituição Federal" (foto: ARQUIVO PESSOAL)
Entrevista/Guilherme Casarões
Professor da Escola de Administração de Empresas de São Paulo, da Fundação Getulio Vargas
O que pretende o presidente Jair Bolsonaro com a nova convocação para a mobilização de suas bases neste 7 de setembro?
Bolsonaro está apostando numa ruptura democrática, porque sabe ser esse o único caminho para que se mantenha no poder. Não há alternativa diante de um quadro em que a queda de popularidade é consequência de uma economia que não recupera, uma crise política permanente, uma gestão desastrosa da pandemia, uma CPI que tem descoberto coisas escandalosas sobre compra de vacina e o tráfico de influência no Ministério da Saúde.
Resta saber se essa ruptura vai acontecer no 7 de Setembro, o que é uma possibilidade. Eu me alinho àqueles que estão comparando com o 6 de Janeiro, nos Estados Unidos. Uma convocação nas entrelinhas, a ambiguidade do discurso, mas que vai levar pessoas a ocasionalmente usarem violência tentando invadir o Supremo Tribunal Federal ou o Congresso. Bolsonaro está recorrendo a essas manifestações imagéticas como última cartada, já constatando que tem chance muito pequena de se reeleger. Então, é justamente essa percepção de que a reeleição está longe de estar garantida que faz com que ele percorra caminhos não institucionais para se manter.
E se levarmos em conta que Bolsonaro não é um democrata – joga o jogo da democracia enquanto for conveniente, mas não acredita nessa linguagem da democracia –, o quadro fica mais grave, pois ele acaba apostando numa ruptura democrática: não vai induzir de maneira direta, mas vai incitando até o momento em que a ruptura parta de seus próprios apoiadores.
Quando Bolsonaro prega a ruptura institucional, o senhor percebe elementos de ambiguidade na linguagem de Bolsonaro?
A ambiguidade faz parte do repertório bolsonarista. Se pegarmos o manual da extrema-direita americana, a forma de mobilizar os seus apoiadores tem muito desse expediente, que é falar coisas ambíguas e desdizer se for conveniente. Ao mesmo tempo, joga com a linguagem de divisão o tempo inteiro, um populismo midiático e rasteiro. E Bolsonaro tem conseguido mobilizar com alguma competência esses segmentos, tanto que mantém unida uma base por volta de 15% do eleitorado mais radical.
Em sua opinião, por quais caminhos essa ruptura pode ocorrer?
Temos o contraexemplo mais óbvio, do Alberto Fujimori no Peru, em 1992, quando fez o autogolpe, vindo de cima, em cadeia nacional, fechando o Congresso. Acho que isso não vai acontecer. A estratégia dele passa por deixar acontecer o dia 7 com algum grau de violência. A depender do nível de violência, ele invoca o artigo 142 da Constituição Federal, pregando a garantia da lei e da ordem ou algo do tipo um estado de sítio. Como essa tese já foi aventada pelo presidente e pelos juristas simpáticos a esse regime, como Ives Gandra e André Mendonça, trata-se de uma possibilidade que já está sendo discutida e testada.
E por mais que o Supremo Tribunal Federal entenda que essa interpretação do artigo 142 não faça o menor sentido, um dos motes dessas manifestações sempre foi, desde o princípio, a repetida “intervenção constitucional com Bolsonaro no poder”. Agora, se forem manifestações menores do que as esperadas, além de, é claro, culpar alguma circunstância desfavorável, Bolsonaro irá continuar investindo nessa estratégia, porque ela é o que tem mantido a sua popularidade no nível que ainda está. Independentemente dos resultados do dia 7, ele certamente vai planejar a próxima, seja sob a forma de motociata ou outra forma.
Quando olhamos para as condições gerais do país – inflação, crise energética, desemprego, a economia com baixo desempenho, qual é a racionalidade de pessoas saírem às ruas para respaldar esse governo?
Bolsonaro foi bem-sucedido em construir uma narrativa na qual ele não tem culpa de nada. Isso é um traço do populismo, a incapacidade básica de assumir responsabilidades sobre as decisões tomadas. Percebe-se que tudo aquilo que repercute de forma inadequada ele coloca a culpa na imprensa, governadores, na China, no globalismo, cada hora ele fala uma coisa. Esse tipo de estratégia é conveniente porque essa parcela da população que está hipnotizada segue acreditando que o problema do país é que “não deixam o Bolsonaro governar”. Agora o inimigo da vez é o STF. O argumento do bolsonarismo está na ponta da língua: “O STF criou uma ditadura dos magistrados no Brasil que impedem Bolsonaro de trabalhar”. Acho que essa narrativa ainda cola para esses segmentos e é nela que ele vai se fiar para explicar os resultados ruins de seu governo.
"É o teste mais difícil da história da redemocratização brasileira, mas não acredito numa ruptura institucional" (foto: ARQUIVO PESSOAL)
Entrevista/Pedro Villas Bôas Castelo Branco
Professor do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj)
Que avaliação o senhor faz do aumento de integrantes das forças de segurança na política?
A politização das Forças Armadas e das polícias resulta, entre outras coisas, de certa descrença nas instituições, desconfiança na elite política, agravada nos últimos anos pela forma como se combateu a corrupção, a Lava-Jato, com certa criminalização da política. E também descrença na representação política: o vínculo entre eleitor e eleito se rompe depois das urnas. Esse sentimento fez surgirem em 2018 figuras que se apresentaram como externas à política, anunciando renovação e nova forma de fazer política.
Nesse sentido, abriram-se muitas oportunidades para policiais. Nas eleições de 2018, houve participação de cerca de 900 militares. E hoje o Executivo federal tem 6.157 militares, segundo o Tribunal de Contas da União. A entrada de militares na política é perigosa para a democracia, porque não têm formação para a democracia, são valores de hierarquia e disciplina importantes para a corporação, mas não têm a ver com diálogo da democracia.
Qual é o nível de estabilidade das instituições democráticas hoje com maior militarização na política e nos cargos públicos?
Temos um mandatário que ameaça constantemente o Parlamento, o Judiciário. Tornaram-se frequentes as ameaças de ruptura institucional, de golpe, que nunca estiveram tão presentes nas redes sociais e nos meios de comunicação. Hoje se faz guerra híbrida, que manipula as emoções de segmentos da sociedade e leva à insurgência contra a Câmara ou o STF. Tudo com base em desinformação e manipulação. E, claro, a mudança também tem a ver com o avanço das novas ferramentas digitais que permitem a ideia de uma relação sem mediação entre o líder político e seus seguidores.
Embora a retórica do inimigo interno esteja presente no governo, o senhor percebe maior radicalização no discurso?
Essa mobilização vem se acentuando e é proporcional à perda de popularidade do presidente. É um método tipicamente populista, para criar imagem de aprovação popular. Ele mantém a coerência, nunca deixou de fazer guerra cultural, de tentar transformar adversários em inimigos. Mas isso se acentuou pela perda de popularidade, ele foi obrigado a fazer o que criticava, a velha política. Mas não acredito que essas manifestações vão descambar para a violência, porque para os policiais e para as Forças Armadas, a insurgência pode custar muito caro. Nenhum quer perder o emprego, nenhum quer ser preso. As regras disciplinares são muito rigorosas.
Temos visto policiais e integrantes das Forças Armadas se manifestando politicamente. Que tipo de consequência tem esse comportamento?
São manifestações contrárias aos regulamentos militares. Nem todos estão engajados na aventura golpista. Existem nas polícias e nas Forças Armadas grupos que se opõem à instrumentalização política. Não são corporações homogêneas. Vamos lembrar que o presidente afastou o então ministro da Defesa Fernando Azevedo e Silva e destituiu os comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica. Esse movimento aconteceu porque ele não estava conseguindo associar as Forças Armadas ao governo, o que, aliás, é a tentativa dele permanente. Um governante fraco começa a apelar para o último recurso da soberania do Estado, que são as Forças Armadas ou as polícias.
Há risco de ruptura institucional amanhã?
O risco nunca pode ser descartado quando há um governante que o tempo todo faz ameaças. De fato, as palavras de um presidente têm peso. Mas é um presidente enfraquecido, com popularidade caindo, e as instituições mostram reação. O coronel da PM de SP foi afastado. A democracia mostra resistência. É o teste mais difícil da história da redemocratização brasileira, mas não acredito numa ruptura. Vão ocorrer as eleições e acredito numa tentativa de golpe, porque o presidente desqualifica o sistema eleitoral e ameaça. Mas não acredito na consumação do golpe, porque não interessa às Forças Armadas, ao alto comando das PM, ao empresariado.
As Forças Armadas estão propensas a respaldar um golpe?
Não vejo essa propensão. Vejo conduta equivocada de parte do alto oficialato que se manifesta contra o regulamento do Exército e o Estatuto Militar, mas não vejo essa possibilidade. Haveria um custo enorme. Se essa politização se intensificar, põe em risco a própria estrutura das Forças Armadas, que são vinculadas à Constituição. Está havendo esforço enorme de instrumentalizar as Forças Armadas. Mas não acredito que embarquem nessa aventura. Agora, as polícias preocupam porque o contingente é grande: estima-se que na ativa e na reserva existam 700 mil policiais. Isso é um exército imenso.
