Em “guerra” contra um suposto autoritarismo do Supremo Tribunal Federal (STF) e aderindo às manifestações do 7 de Setembro, cerca de 84 apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em Juiz de Fora, na Zona da Mata, partem em caravana nesta segunda-feira (6/9), às 23h, com destino a São Paulo, em dois ônibus. Cada participante desembolsará R$ 120 nas passagens de ida e volta.
Pessoas de todas as regiões do país se preparam para os protestos – contra e a favor do governo –, cujos pontos mais importantes serão a Esplanada dos Ministérios, em Brasília, e a Avenida Paulista, em São Paulo. Belo Horizonte também está entre as principais cidades que devem receber um número expressivo de manifestantes neste feriado.
O gerente de estacionamento e organizador da comitiva em Juiz de Fora, Ricardo Prata, de 57 anos, disse que tinha intenção de ir a São Paulo para participar do ato em apoio ao presidente. No entanto, como ele não tomou conhecimento de nenhuma caravana na cidade, veio a ideia de iniciar uma.
“Eu ‘montei’ o primeiro ônibus no fim de agosto. Quando comecei a divulgar nas redes sociais, rapidamente surgiram muitos interessados. Daí, eu decidi ‘fazer’ um segundo ônibus. Havia demanda para um terceiro, mas eu não quis fazer, pois essa foi a primeira vez que organizei algo assim e não imaginei que desse tanto trabalho”, explica Ricardo, em entrevista ao
Estado de Minas
.
Críticas à imprensa e ao Judiciário
Questionado pela reportagem sobre o motivo pelo qual ele julga importante a participação nas manifestações, Ricardo critica o trabalho da imprensa. “Eu não leio mais jornal. Parei de ler. Deixaram a ética de lado há muito tempo. Então, a gente para de buscar informação onde a gente acha que não há mais credibilidade.”
“O governo tem defeitos? Sim, ele tem. Todo governo terá defeitos e qualidades. Mas as qualidades [do governo Bolsonaro] se sobrepõem aos defeitos. A imprensa não cita uma qualidade do governo”, critica o organizador da caravana.
Alinhado com os já tradicionais discursos bolsonaristas que, inclusive, integram a agenda dos protestos, Ricardo afirma que “o grande problema hoje é a intervenção dos outros poderes no Poder Executivo”.
“Eles não deixam o presidente governar o país. A intenção é desgastar o governo por meio do Judiciário. É uma dança das cadeiras. Cada hora é um (membro do Judiciário) que intervém”, avalia Ricardo.
Afinal, o Poder Judiciário pode intervir nos outros poderes?
Conforme o artigo 2º da Constituição Federal, os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário são “independentes e harmônicos”. Para o professor de direito da FGV/Rio, Wallace Corbo, isso significa que “cada poder exerce suas funções sem precisar de outros poderes, mas trabalhando juntos”.
“Existe a ideia de colaboração. Os poderes precisam encontrar um consenso para atuar”, pontua o docente – que é doutor e mestre em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) – durante uma entrevista à BBC Brasil.
Ainda na reportagem, Manoela Alves, conselheira da OAB de Pernambuco e professora de direito constitucional da Uninabuco, em Recife, diz que “a teoria dos três poderes determina que cada um tenha sua função, mas não é única”.
"Em situações excepcionais, esses poderes vão poder realizar atividades que são tipicamente de outros poderes”, afirma. "É para manter o equilíbrio na relação, uma forma de contrabalancear os pesos.” Nesse sentido, tal medida impede que um dos poderes se exceda. No Brasil, esses mecanismos estão estabelecidos na Constituição de 1988.
“No sistema, vamos ter várias situações nas quais um poder fiscaliza o outro, para não termos um poder mandando mais que o outro. O Estado só está, de fato, atuando no interesse comum quando consegue equilibrar suas três funções principais – que são executar, legislar e julgar – de uma forma que respeite as regras pré-definidas na Constituição”, finaliza Manoela.
Agenda política dos atos a favor e contra o governo
Inflamados pelos discursos do presidente Bolsonaro contra o Supremo,
apoiadores do governo pretendem protestar contra a Corte
e pedir o voto impresso e auditável – bandeira que levou o chefe do Executivo a ameaçar a realização das eleições de 2022 e se tornar alvo de inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Os participantes vão, ainda, criticar as prisões de apoiadores do governo, ordenadas pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF. Na condição de relator do inquérito das fake news, ele incluiu o presidente no rol de investigados. A pauta também inclui os pedidos de impeachment de Moraes e Luís Roberto Barroso, presidente do TSE.
Além da manifestação organizada por apoiadores de Bolsonaro, movimentos populares que criticam o governo federal se preparam para um ato em Brasília no feriado da Independência. O tradicional Grito dos Excluídos vai concentrar o protesto contra o chefe do Executivo, mas partidos políticos, grupos estudantis e centrais sindicais também se mobilizam.
Entre as entidades que lideram a organização do ato, estão a Central Única dos Trabalhadores (CUT), o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST), o Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST), a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) e as Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo. PT, PSOL e outros partidos de oposição também participam da mobilização.
Algumas das principais pautas do protesto são os preços dos combustíveis, do gás de cozinha, dos alimentos e da conta de luz. A atuação do chefe do governo na condução da pandemia também será criticada, em especial pela demora na compra de vacinas e pela quantidade de mortos no país, que se aproxima de 600 mil.