Após o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) dizer que pretende convocar o Conselho da República, o senador e vice-presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da COVID, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), afirmou que articulou com senadores e líderes partidários e conseguiu que os dois nomes indicados pelo Senado, para ir à reunião, sejam o dele e do presidente da Comissão, senador Omar Aziz (PSD-AM).
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Saiba o que é e como funciona o Conselho da República citado por BolsonaroDireção do PSDB convoca reunião para discutir impeachment de BolsonaroLula, Ciro, Doria e Mandetta alertam para a necessidade de defesa da democraciaSenador do Conselho da República diz que orientaria renúncia de BolsonaroCiro Gomes liga para Alexandre de Moraes: 'Manifestar meu respeito'De acordo com Randolfe, o relator da CPI, senador Renan Calheiros (MDB-AL), também deve estar presente, assim como o senador Jean Paul Prates (PT-RN), líder da minoria, e o deputado Marcelo Freixo (PSOL-RJ).
“Adianto ao presidente que já estamos prontos para tomar seu depoimento. O senhor quer estar na condição de testemunha ou investigado? Estamos ansiosos!”, afirmou Randolfe.
Mais cedo, ao discursar a apoiadores na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, o presidente Bolsonaro disse que participará amanhã de uma reunião do Conselho da República.
O conselho está previsto na Constituição e pode decidir sobre uma intervenção federal, estados de defesa e sítio, além de questões relevantes para a estabilidade das instituições democráticas.
O conselho está previsto na Constituição e pode decidir sobre uma intervenção federal, estados de defesa e sítio, além de questões relevantes para a estabilidade das instituições democráticas.
Como previsto na Constituição, participam do conselho o presidente da República, o vice-presidente, os presidentes da Câmara e do Senado, além dos líderes da maioria e da minoria das duas casas legislativas.
Também está prevista a presença do ministro da Justiça e de seis cidadãos com mais de 35 anos, sendo que Presidência, Câmara e Senado indicam duas pessoas cada um.
Também está prevista a presença do ministro da Justiça e de seis cidadãos com mais de 35 anos, sendo que Presidência, Câmara e Senado indicam duas pessoas cada um.
O Conselho da República tem um caráter consultivo. A avaliação feita junto com o conselho não obriga o presidente a decretar medidas como intervenção federal, estado de defesa ou estado de sítio. Em 2018, ele foi chamado para discutir a decretação da intervenção federal na segurança do Rio.