Leia: Entenda o que é e como funciona o Conselho da República
Em vídeo publicado pelo Twitter, o deputado afirmou que o conselho nunca esteve com o presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
"E não será sob chantagem de um presidente que participa de um ato que ameaça ministros, que ameaça intervenção militar e que ameaça o fechamento do Congresso, que o Conselho da República tem que se reunir", afirmou.
Sou líder da Minoria na Câmara e membro do Conselho da República. Defendo que o Conselho não pode se reunir mediante ameaças de um presidente que viola a Constituição. Se houver reunião, não participarei. Bolsonaro está isolado e tenta encenar uma força que não tem. pic.twitter.com/cu9m9HWurI
%u2014 Marcelo Freixo (@MarceloFreixo) September 7, 2021
De acordo com Freixo, como membro do conselho, ele “categoricamente” não participaria. “Estarei em Brasília, mas não vou participar do Conselho da República sob ameaça de um presidente que mais uma vez insinua o desejo de um golpe sobre a nova democracia", declarou.
Mais cedo, ao discursar a apoiadores na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, o presidente Bolsonaro disse que participará amanhã de uma reunião do Conselho da República.
O conselho está previsto na Constituição e pode decidir sobre uma intervenção federal, estados de defesa e sítio, além de questões relevantes para a estabilidade das instituições democráticas.
O conselho está previsto na Constituição e pode decidir sobre uma intervenção federal, estados de defesa e sítio, além de questões relevantes para a estabilidade das instituições democráticas.
Como previsto na Constituição, participam do conselho o presidente da República, o vice-presidente, os presidentes da Câmara e do Senado, além dos líderes da maioria e da minoria das duas casas legislativas.
Também está prevista a presença do ministro da Justiça e de seis cidadãos com mais de 35 anos, sendo que Presidência, Câmara e Senado indicam duas pessoas cada um.
Também está prevista a presença do ministro da Justiça e de seis cidadãos com mais de 35 anos, sendo que Presidência, Câmara e Senado indicam duas pessoas cada um.
O Conselho da República tem um caráter consultivo. A avaliação feita junto com o conselho não obriga o presidente a decretar medidas como intervenção federal, estado de defesa ou estado de sítio. Em 2018, ele foi chamado para discutir a decretação da intervenção federal na segurança do Rio.