Fux reage à ameaça de Bolsonaro ao STF: 'Ninguém fechará esta corte!'

Em discurso feito um dia depois das manifestações do 7 de setembro, que pediram o fim do Supremo Tribunal Federal (STF) e o impeachment dos ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso, o chefe do Poder Judiciário, ministro Luiz Fux, garantiu que “ninguém” vai fechar a Corte.

“Ninguém vai fechar essa Corte! A manteremos de pé com suor e coragem”, declarou.

Fux defendeu a democracia e a importância do respeito à Constituição federal. “Este Supremo Tribunal Federal jamais aceitará ameaças à sua independência nem intimidações ao exercício regular de suas funções. Os juízes da Suprema Corte e todos os mais de 20 mil magistrados do país têm compromisso com a sua independência, assegurada nesse documento sagrado que é nossa Constituição.”

“Todos sabemos que quem promove o discurso de nós contra eles não propaga a democracia, mas a política do caos. Na verdade, a democracia é o discurso do um por todos, e todos por um, respeitadas as nossas diferenças e complexidades”, continuou.

Ainda de acordo com Fux, sem citar o nome do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), ao discursar contra a Suprema Corte, qualquer chefe de poder que despreze decisões judiciais comete crime de responsabilidade.

“O Supremo Tribunal Federal também não tolerará ameaças à autoridade de suas decisões. Se o desprezo às decisões judiciais ocorre por iniciativa do chefe de qualquer (um) dos Poderes, essa atitude, além de representar um atentado à democracia, configura crime de responsabilidade a ser analisado pelo Congresso Nacional”, disse.

Ontem, Jair Bolsonaro atacou o Judiciário por diversas vezes. O alvo preferencial foi o ministro Alexandre de Moraes, citado nominalmente, mas também houve agressão indireta a Luís Roberto Barroso, ministro da Suprema Corte e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

"Não queremos ruptura. Não queremos brigar com poder nenhum. Mas não podemos admitir que uma pessoa curve a nossa democracia. Não podemos admitir que uma pessoa coloque em risco a nossa liberdade", bradou o presidente, sob aplausos dos que se aglomeravam em frente a um carro de som em Brasília.

Ao citar Barroso, Bolsonaro questionou, mais uma vez sem provas, a lisura das urnas eletrônicas. O presidente é defensor do voto impresso. “Não podemos ter eleições em que pairem dúvidas sobre os eleitores. Não posso patrocinar uma farsa como essa patrocinada, ainda, pelo presidente do TSE."

Bolsonaro ainda clamou por “liberdade” a presos que ele considera terem sido detidos por motivações políticas. Um deles é o ex-deputado federal Roberto Jefferson, do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), e expoente do bolsonarismo. Ele foi levado ao cárcere em função do inquérito que investiga a formação de milícias digitais para atacar instituições democráticas.

"Àqueles que querem me tornar inelegível em Brasília: só Deus me tira de lá. Só vou sair preso, morto ou com a vitória. Dizer aos canalhas que eu nunca serei preso. A minha vida pertence a Deus, mas a vitória pertence a todos nós", disse.

No início da tarde desta quarta, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), se pronunciou sobre as manifestações de ontem. Sem citar o chefe do Executivo federal, o parlamentar prometeu conversar “com todos os Poderes”.

“É hora de dar um basta a esta escalada em um infinito looping negativo. Bravatas em redes sociais, vídeos e um eterno palanque deixaram de ser um elemento virtual e passaram a impactar o dia a dia do Brasil de verdade”, falou.

Lira optou por se manifestar quase 24 horas após o segundo discurso de Bolsonaro, em São Paulo, por não querer “ser contaminado pelo calor do ambiente”. Ele disse, ainda, que não é razoável retomar o debate em torno do voto impresso, já derrotado na Câmara. “Não posso admitir questionamentos sobre decisões tomadas e superadas como a do voto impresso. Uma vez definida, vira-se a página.”

Segundo o deputado, o único “compromisso inadiável e inquestionável” do país está marcado para 2 de outubro do próximo ano: as eleições gerais, feitas por meio das urnas eletrônicas. “São as cabines eleitorais com sigilo e segurança em que o povo expressa sua soberania. Que até lá tenhamos toda a celeridade e respeito às leis, à ordem e, principalmente, a terra que todos amamos”, defendeu.