Nesta sexta-feira (10/9), os secretários municipais de Planejamento, Orçamento e Gestão, André Reis, e de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania, Maíra Colares, se reuniram com os vereadores para selar a nova redação do projeto. O prefeito Alexandre Kalil (PSD) deu aval à articulação.
O orçamento global do pacote de socorro, pensado em função dos impactos da COVID-19, será aumentado em cerca de R$ 75 milhões. O dinheiro é fruto de economias feitas pela Câmara. O poder Executivo, por seu turno, será responsável por arcar com R$ 160 milhões — portanto, o programa custará, ao todo, aproximadamente R$ 235 milhões.
Originalmente, o projeto previa seis pagamentos de R$ 100 a todas as famílias beneficiárias. Segundo o novo texto, grupos que têm crianças matriculadas na rede municipal de ensino vão receber adicional de R$ 300, divididos em três meses.
Agora, vereadores se movimentam para aprovar o texto ainda neste mês. A matéria precisa passar pelo plenário do Legislativo municipal em dois turnos. O regimento da Câmara prevê sessões conjuntas apenas durante os dez primeiros dias úteis do mês. A primeira votação está agendada para a próxima semana.
O líder do governo Kalil na Câmara, Léo Burguês (PSL), acredita ser possível aprovar o auxílio emergencial o mais rápido possível. A convocação de reuniões extraordinárias é aposta para acelerar os trâmites.
"Acredito que dá tempo de a gente votar em setembro. A presidente, tenho certeza, que vai fazer isso (convocar reuniões extraordinárias)", diz, ao Estado de Minas.
Na prática, famílias em extrema pobreza com filhos na rede municipal de ensino podem receber, ao todo, R$ 2,1 mil.
O montante é a soma dos R$ 1,8 mil repassados a todos os núcleos sob alta vulnerabilidade e dos R$ 300 da bolsa-escola. Caso se encaixem nos critérios da ajuda estudantil, famílias em situação de pobreza podem ter os R$ 1,2 mil aumentados para R$ 1,5 mil. Em que pese o aumento, há, também, um terceiro grupo, maior, que vai receber R$ 600 fragmentados em seis depósitos.
O projeto vai considerar pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), ligado ao governo federal, até 30 de junho deste ano.
Dados do poder Executivo apontam que 71.497 cidadãos estão habilitados ao pacote destinado às famílias em extrema pobreza; no que tange à situação de pobreza, a ideia é atingir 17.048 cidadãos.
Vereadores se movimentam para votar
Nesta semana, parlamentares chegaram a apresentar proposta alternativa para aumentar o subsídio aos belo-horizontinos com dificuldades de se manter. Os termos previam a utilização de R$ 40 milhões da Câmara e o acréscimo de R$ 20 milhões à parte custeada pela prefeitura.
O poder Executivo, no entanto, rechaçou a ideia. Léo Burguês, o líder de Kalil, retirou o projeto de pauta. A partir dali, foram iniciadas as conversas para encontrar uma forma de engordar o pacote de ajuda.
A volta do projeto à pauta de análises da Câmara aliviou os vereadores. No primeiro turno, ainda será votado o texto original, enviado em julho.
Bella Gonçalves, do PSOL, foi uma das defensoras de crescer o programa de socorro. Agora, ela mira acelerar a análise do tema. "A prefeitura retornou com a tramitação do auxílio BH para que a gente possa votar, o mais rápido possível, o original e o substitutivo. De forma que as pessoas possam ter dinheiro na conta e comida na mesa nos próximos meses", afirma.
Quem também comemora é a presidente da Câmara, Nely Aquino (Podemos). "Vamos dar dignidade a quem realmente precisa".
A ideia de fornecer cestas básicas a parte dos beneficiários acabou vetada. Não há recursos para custear as entregas.
Corrida contra o tempo
A necessidade de agilizar a tramitação do projeto vai ao encontro das estimativas traçadas pela Prefeitura de BH. A administração municipal desejava a aprovação do texto em agosto. Nos planos iniciais, setembro seria reservado à operacionalização dos depósitos, para que as primeiras parcelas chegassem aos beneficiários em outubro.
À época, Kalil explicou que o orçamento do Executivo não comportava eventual aumento.