O cantor e compositor Chico Buarque entrou na Justiça contra o governador do Rio Grande do Sul (RS), Eduardo Leite (PSDB). Na ação, o político é acusado de utilizar a imagem e o nome do artista sem autorização em vídeo divulgado às vésperas do feriado de Sete de Setembro.
Chico é representado pelo advogado João Tancredo. O processo pede a retirada imediata do material das redes sociais, além de indenização no valor de 40 salários mínimos - cerca de R$ 44 mil.
No vídeo intitulado “Ninguém vai roubar as cores do Brasil”, Eduardo Leite critica o que chama de "Brasil do nós contra eles" e diz que o país "precisa voltar para o centro". Em seguida, afirma que a melhor maneira de comemorar a independência é "sendo independente".
"Basta aceitar, conversar com as nossas diferenças. Basta ver no Chico Buarque e no Sérgio Reis duas belezas musicais e não só duas escolhas políticas”, sugere o governador.
O advogado do cantor comentou a ação judicial. “As pessoas usam a sua imagem ou fazem ofensas em decorrência disso e acham que vai ficar tudo bem. E não pode ser assim. Isso tem consequências. Você quer usar uma marca de alguém sem autorização, vai ter consequência”, disse Tancredo, ao G1.
Segundo ele, Chico Buarque é avesso a processos, "mas tem hora que não tem outra saída. Como a gente defende com unhas e dentes o estado democrático de direito, o caminho é o Judiciário”, argumentou.
"Eles não entenderam o vídeo"
A assessoria do governador gaúcho se manifestou sobre o caso por meio de nota. "O escritório jurídico que representa o Chico Buarque tem todo o direito de buscar a justiça, mas eles não entenderam o vídeo. Não houve nada do que foi alegado e nem desrespeito à imagem de quem quer que seja. E isso vai ficar claro na nossa contestação pois, ao assistir o vídeo completo, resta evidente que a citação ao nome de Chico Buarque está posta como artista e figura pública, não trazendo nenhuma utilização indevida ou distorcida de sua imagem, apenas ressaltando que na sua música, assim como na de Sérgio Reis, devem ser vistos dois estilos musicais, e não duas escolhas políticas, valorizando a necessidade de convivência harmoniosa. A ação é distorcida, alegando que o vídeo indicaria a adesão de Chibo Buarque à campanha de Eduardo Leite, o que, evidentemente, não é o caso, inclusive por diferenças ideológicas", diz o texto.