Anastasia comemora presença em comissão que fiscalizará eleições de 2022

Nesta entrevista ao Estado de Minas, o senador fala de suas expectativas para o trabalho como ''fiscal'' na comissão e para o pleito do ano que vem, que, segundo ele, apesar da atual turbulência política, deve ocorrer naturalmente.

“Vou participar juntamente de outras pessoas dessa comissão com objetivo de acompanhar, verificar, dar a tranquilidade necessária no processo eleitoral como é feito no Brasil”, adianta.

Candidato a novo mandato no Senado, o parlamentar mineiro é entusiasta do nome do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), como terceira via na disputa presidencial. “Rodrigo Pacheco tem um perfil muito adequado, muito sereno, muito preparado, muito correto, tem muita energia, e, a meu juízo, se candidato e se eleito, seria um grande presidente”, avalia.

Sobre a disputa pelo governo de Minas, Anastasia acredita que ficará mesmo polarizada entre o atual governador Romeu Zema (Novo) e o prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PSD).

 

O convite foi feito ao Congresso, ao presidente Rodrigo Pacheco, para designar um membro. E eu, pela relação antiga com o ministro Barroso, e ele, também como eu, somos oriundos do magistério do direito público, eu em Minas e ele no Rio de Janeiro. Então, naturalmente, imagino que tenham conversado e houve a sugestão do meu nome, fiquei muito honrado. Naturalmente, vou participar juntamente de outras pessoas dessa comissão com o objetivo de acompanhar, verificar, dar a tranquilidade necessária no processo eleitoral como é feito no Brasil, um processo eleitoral rígido, muito adequado e, assim, correto. Então, vamos ver, a primeira reunião é na segunda-feira próxima. Vamos ter já um panorama das atividades da comissão. A primeira reunião deve ser só para dar a moldura do trabalho.

 

Primeiro, vamos ter que definir bem qual é o escopo, qual é o objetivo da comissão. Uma comissão integrada, o representante do Congresso sou eu, o ministro do Tribunal de Contas da União, o oficial general do Exército, o procurador-geral eleitoral, um representante da OAB também, nossa conterrânea mineira, filha do desembargador (José) Nepomuceno, a Luciana Diniz, uma advogada muito renomada, e outros da sociedade que são muito da área técnica, da área técnica da informática. O objetivo, certamente, da comissão é fazer acompanhamento, conhecimento prévio e dar divulgação a isso, de como que é esse processamento da urna, o sigilo do voto, a garantia do voto, a sua inviolabilidade, que é uma garantia constitucional, o voto tem que ser inviolável. Então, isso tudo imagino que seja o trabalho, não posso antecipar porque ainda não tivemos reuniões.

 

Veja bem, eu já participei de quatro eleições. Ganhei três, perdi uma. Então, eu, pessoalmente, nunca discuti o resultado das urnas e o processo eletrônico. Aliás, acompanhei, até em relação de amizade com o então presidente do TSE ministro Carlos Veloso, que também é mineiro e pessoa por quem tenho grande apreço e admiração, e que foi o responsável, ele é chamado o pai da urna eletrônica. Acompanhei no início aquele processo, trabalhava à época em Brasília, sou testemunha de todo o empenho da Justiça Eleitoral, de toda a confiabilidade do sistema. Em 2014, o que aconteceu foi que em razão de conversas surgiu aquela indagação e o próprio PSDB, à época, salvo engano, fez uma comissão que concluiu que não houve problema nenhum. É uma conclusão que ficou relatada, salvo engano, pelo Carlos Sampaio, deputado federal de São Paulo, que concluiu que de fato não aconteceu aquilo. Naquela época, me lembro de que a apuração dos votos, em razão do fuso horário, acabou que ficou um pouco confusa, porque quando veio o resultado, ele já veio muito rápido, então surgiu aquela indagação. Mas o próprio PSDB, depois, acompanhando isso, concluiu da absoluta rigidez e lisura do processo.

 

É, em primeiro lugar, eu já havia até me manifestado antes dos eventos de 7 de setembro dizendo que as manifestações são perfeitamente legítimas e democráticas, todas as pessoas podem se manifestar, desde que dessa manifestação não decorram atividades de violência, obviamente, e que também não haja crime. Porque quando você explicita, por exemplo, atentado à democracia, convenções, crimes contra a ordem democrática, isso é punido em lei. Evidentemente, as manifestações não poderiam ir nesse sentido. O presidente fez um discurso, todo mundo viu, o Brasil inteiro viu, com um tom, ao meu juízo, equivocado. Atacando, inclusive, do ponto de vista pessoal, ministros do Supremo Tribunal Federal e a própria Justiça como um todo. Então, acho que ele percebeu esse equívoco e se retratou, através da tal carta à nação. Evidentemente, tanto a palavra do presidente Fux quanto a palavra do ministro Barroso demonstraram, de maneira muito clara, que o Poder Judiciário tem uma posição fria de defesa, não só das suas prerrogativas, que são constitucionais, como também de todo o edifício democrático brasileiro, que tem que ser defendido. São 30 anos que sucederam ao período de ditadura, de supressão de direitos, ninguém quer voltar a isso, ninguém pode, em sã consciência, defender ruptura da ordem democrática. Teremos eleições no ano que vem, eleições nacionais, e as eleições vão definir quem é o presidente. Pode ser o atual, se for reeleito, pode ser A, pode ser B, pode ser C, o povo brasileiro, de modo soberano, é quem vai escolher. No frigir dos ovos, depois de tanta confusão, o próprio governo percebeu que essa linha do confronto, eu sempre disse isso, não é de hoje, não é de agora, é uma frase que digo há anos, que a linha do confronto é uma conduta que não leva a nada. Eu sempre defendo a convergência, o equilíbrio, o consenso, mas claro, repetindo, no ambiente democrático, defendendo as instituições e, é claro, direito de cada um se manifestar.

 

Acho que não tem dúvida nenhuma, a eleição está mais do que prevista. A eleição ocorrerá em outubro do ano que vem, da forma constitucionalmente prevista, porque isso ninguém discute, ninguém duvida. Pode haver um clima político acirrado, como aliás já tivemos em outras eleições. Mas isso a democracia tem que tem a força, tem que ter a robustez necessária para suportar esses choques, como se fossem ondas de choque de terremoto. Mas se mantém como? Se manter firme e, naturalmente, com os próprios instrumentos que têm a nossa democracia e nossas instituições, esses instrumentos são hábeis para dar cabo a todo tipo de radicalismo. Acredito, de maneira muito tranquila e serena, que nós teremos eleições no ano que vem conforme previsto.

 

Eu não gosto de dar nota. Apesar de ser professor, acho que isso fica muito relativo. Volto a dizer, participei de quatro eleições, ganhei três e perdi uma, o que é perfeitamente natural e próprio da democracia. Tenho confiança plena na Justiça Eleitoral como um todo e, agora, participando da comissão, vou ter mais condições de conhecer em detalhes a questão toda, das garantias do sistema de proteção sob o ponto de vista da informática e dos registros eletrônicos. Mas, pessoalmente, tanto tive confiança que participei das eleições e ganhei, no momento em que perdi a eleição, na mesma hora, não tive dúvida nenhuma, cumprimentei o governador Zema no primeiro instante, reconhecendo a vitória dele. Acho que importante numa democracia consolidada são as pessoas saberem que elas têm o direito, disso não tenho dúvida. Agora, claro que hoje o sistema atual é muito mais confiável do que no passado. Conhecemos a história do Brasil e acompanhamos muito aqueles votos que haviam ainda na República Velha, votos descobertos, o chamado maço eleitoral, que as pessoas faziam um maço e colocavam só os votos partidários, pessoas já falecidas votando, utilizando nome de pessoas falecidas para votação, fraudes de complementação de nomes na cédula, você é jovem, não é desse tempo, mas tinha à mão, colocava a mão, com a própria letra. Então, é óbvio que o sistema todo é mil vezes melhor. Agora, vamos ver que todo sistema pode ser aperfeiçoado, é claro, isso vai ser discutido certamente nessa comissão.

 

Conheço o ministro André Mendonça antes mesmo de ele ser ministro da AGU, porque ele é de carreira da Advocacia-Geral da União. Eu já tinha conhecimento dele e sei que ele é uma pessoa, sob ponto de vista profissional, muito capacitada, muito preparada tecnicamente, e exerceu posteriormente o cargo de advogado-geral da União, depois ministro da Justiça, voltou à AGU, foi indicado pelo presidente. E a meu juízo pessoal, ele atende aos requisitos constitucionais, de notório saber jurídico e também de reputação ilibada. O que tem acontecido em relação a ele é o momento político, essa demora, tudo isso que se está acompanhando nos jornais decorre muito mais do ambiente político do que da condição pessoal dele. Porque ele tem condições pessoais de ser ministro do Supremo, mas o momento político não está colaborando com a tramitação da indicação dele. Vamos ver que com esse recuo do presidente, com essa calma e essa notícia que ele vai restabelecer pontos, diálogo, independência dos poderes, isso torna o ambiente político melhor para o apoiamento no plenário ao ministro André Mendonça, que eu apoio e tenho muita simpatia pelo nome dele.

 

Na frente nacional, tenho uma posição, também conhecida, de apoiamento à chamada terceira via, inclusive, defendo o nome do nosso conterrâneo, meu amigo, presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, como o nome, até lançado pelo presidente do meu partido, Kassab, Gilberto Kassab, pelo PSD, convidando-o para vir ao PSD. Rodrigo tem um perfil muito adequado, muito sereno, muito preparado, muito correto, tem muita energia, e, a meu juízo, se candidato e se eleito, seria um grande presidente. Claro que ele próprio ainda tem que decidir, ainda é tudo uma construção a ser feita. Acho que em um nível nacional, pessoalmente, eu batalho para evitar essa opção dos extremos, acho que a terceira via é a mais adequada. No caso do estado, o quadro político já me parece mais ou menos definido. Temos dois candidatos fortes, temos o prefeito Kalil, da capital, e o governador Zema candidato à reeleição. Não há espaço para uma terceira via, até porque os dois não têm perfil de radical, têm apoiamento grande, cada qual com seu segmento. A eleição se encaminha para um embate entre os dois. É uma percepção de hoje, temos ainda um ano das eleições, as coisas mudam de maneira muito dinâmica, mas o quadro atual me parece esse.

Ana Carolina da Hora, pesquisadora do Centro de Tecnologia e Sociedade da Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas/Rio de Janeiro

Ana Claudia Santano, coordenadora-geral da Transparência Eleitoral Brasil

André Luís de Medeiros Santos, professor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)

Antonio Anastasia (PSD-MG), senador

Benjamin Zymler, ministro do Tribunal de Contas da União (TCU)

Bruno de Carvalho Albertini, professor da Universidade de São Paulo (USP)

Fernanda Campagnucci, diretora-executiva da Open Knowledge Brasil

Heber Garcia Portella, general, comandante de Defesa Cibernética pelas Forças Armadas

Luciana Diniz Nepomuceno, conselheira da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)

Paulo César Hermann Wanner, perito criminal do Serviço de Perícias em Informática da Polícia Federal

Paulo Gustavo Gonet Branco, vice-procurador-geral eleitoral pelo Ministério Público Eleitoral

Roberto Alves Gallo Filho, doutor pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp)