O auditor Alexandre Figueiredo Costa Silva, do Tribunal de Contas da União (TCU), foi suspenso das funções da Corte por 45 dias, sem direito a salário. A decisão foi tomada pela comissão do tribunal montada para estudar uma punição a ele. O servidor é autor de uma pesquisa não oficial que contestava o número de mortes por COVID-19 em 2020 e apontava, sem amparo técnico, que o número poderia ser 50% menor que o informado oficialmente.
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Esse documento foi citado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, para comprovar sua tese de que cerca de metade dos óbitos registrados como COVID-19 não seriam causados pela doença. O tribunal o desmentiu a versão no mesmo dia.
De acordo com o depoimento de Alexandre Marques à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da COVID no Senado, o texto foi repassado ao seu pai, Ricardo Silva Marques, que o encaminhou a Bolsonaro. O pai do auditor é amigo do presidente e tem um cargo na Petrobras.
Alexandre chegou a ser indicado para assumir a diretoria de Compliance do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), mas foi barrado pelo regimento interno do tribunal, que não permite que um servidor da casa possa ser cedido para uma instituição que pudesse ser alvo de apuração da Corte de Contas.
O que é uma CPI?
As comissões parlamentares de inquérito (CPIs) são instrumentos usados por integrantes do Poder Legislativo (vereadores, deputados estaduais, deputados federais e senadores) para investigar fato determinado de grande relevância ligado à vida econômica, social ou legal do país, de um estado ou de um município. Embora tenham poderes de Justiça e uma série de prerrogativas, comitês do tipo não podem estabelecer condenações a pessoas.
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O que a CPI da COVID investiga?
Instalada pelo Senado Federal em 27 de abril de 2021, após determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), a CPI da COVID trabalha para apurar possíveis falhas e omissões na atuação do governo federal no combate à pandemia do novo coronavírus. O repasse de recursos a estados e municípios também foi incluído na CPI e está na mira dos parlamentares.