Quase um ano e meio após as primeiras restrições, a Câmara de Divinópolis, no Centro-Oeste de Minas, restabeleceu o atendimento. O rodízio entre os assessores parlamentares foi suspenso e o expediente voltou para o horário das 12h às 18h. A portaria com as novas medidas foi publicada nesta segunda-feira (13/9) e tem efeito imediato.
A partir de agora, o trabalho legislativo passa a ser presencial e diário. O rodízio que dividia em dois turnos, servidores efetivos e comissionados, foi suspenso.
O funcionamento será para expediente interno e externo controlado e restrito. O atendimento ao público limita-se aos gabinetes dos vereadores e aos setores do primeiro piso, como o Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC).
A entrada, por setor, será franqueada a quatro pessoas por vez. O acesso ao segundo piso, onde estão os órgãos internos, continua proibido. O controle será realizado na portaria com verificação de temperatura e disponibilização de álcool em gel.
Os servidores com mais de 60 anos ou com alguma comorbidade comprovada que estavam em home office terão que retomar as atividades presenciais. O retorno deverá ser imediato para quem está com o ciclo vacinal contra a COVID-19 completo. Quem ainda aguarda a segunda dose, deverá retornar 14 dias após a aplicação.
Confira outras medidas:
- o plenário comportará um público de, no máximo, 115 cadeiras ocupadas;
- o público interessado em acompanhar a reunião presencial receberá uma ficha numerada que será entregue, por ordem de chegada, pela equipe de segurança, a partir das 13h50;
- o controle de acesso será efetivado pela segurança interna que exigirá uso obrigatório de máscara e assento nos locais indicados;
- o plenário pode ser emprestado para eventos de terceiros desde que autorizado pelo presidente da Casa e atendendo os requisitos de segurança estabelecidos na portaria.
Flexibilização
A decisão foi tomada pelo presidente da Câmara, vereador Eduardo Print Jr. (PSDB), baseada na classificação de Divinópolis no programa estadual Minas Consciente. A cidade permaneceu na onda verde.
“O Minas Consciente, na semana passada, colocou distanciamento de um metro até dentro das salas de aulas. Vimos que com um metro de distância a gente consegue funcionar os gabinetes 100% com os quatro assessores”, argumenta. Cada vereador tem direito a quatro assessores.
Print Jr. também fala em economia para os cofres do legislativo com energia e água. “Pela manhã a Câmara funciona apenas para limpeza. Os aparelhos de ar-condicionado ficarão todos desligados porque não terá presença do público, então, a gente crê que vamos conseguir suprir este último reajuste da tarifa de luz”, projeta.
O presidente também cita a queda na taxa de ocupação hospitalar como um dos fatores para flexibilizar o funcionamento. Dos 235 leitos clínicos e de terapia intensiva, 78 estavam ocupados nesta segunda-feira (13/9).
*Amanda Quintiliano especial para o EM