A Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou, nesta terça-feira (14/9), em primeiro turno, o projeto de lei que cria o Auxílio Emergencial BH, voltado para famílias em situação de extrema pobreza, pobreza e insegurança social. De acordo com o texto inicial, o programa pretende pagar R$ 600 em seis parcelas mensais de R$ 100 a famílias cadastradas no CadÚnico até o dia 30 de junho deste ano.
Além disso, o texto também prevê que haja um pagamento de R$ 100 para famílias com estudantes matriculados na rede pública municipal de educação como subsídio de alimentação. Os depósitos seriam feitos até a regularização da merenda escolar de forma presencial nas unidades de ensino.
No entanto, o valor do auxílio poderá ser elevado para até R$ 400 mensais para famílias de extrema pobreza que tenham filhos em escolas municipais. Isso porque uma emenda substitutiva será votada em segundo turno pelos vereadores. O texto prevê que sejam adicionados cerca de R$ 80 milhões ao valor global investido no programa.
A Prefeitura de BH vai investir R$ 160 milhões no auxílio emergencial da capital mineira. Os R$ 80 milhões extras viriam da verba economizada pela Câmara Municipal, o que faria o valor total ser elevado para R$ 239.556.672,00.
Segundo a presidente da Câmara, Nely Aquino (Podemos), uma reunião extraordinária deve ser marcada até o dia 29 de setembro para que o texto, de autoria da prefeitura, seja votado em segundo turno.