Em indireta ao governo, Barroso diz que 'democracia se encontra sob ataque'

Após os ataques antidemocráticos do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) contra as instituições, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, gravou um vídeo para valorizar a democracia nesta quarta (15/9), dia dedicado ao regime.

 

 

 

“Democracia é considerada, universalmente, o melhor regime de governo. O melhor, não necessariamente o mais fácil. Porque democracia envolve pluralismo e a diversidade de visões do mundo. Consequentemente, respeito às opiniões contrárias”, afirmou.

Barroso também é presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A relação dele com os bolsonaristas se desgastou nos últimos meses pela defesa do presidente ao voto impresso e auditável. O Congresso Nacional já derrubou a proposta.

“No mundo de hoje, ela (a democracia) se encontra sob ataque, em razão de disfunções como o populismo, o extremismo e o autoritarismo. Sua preservação depende de instituições fortes, sociedade civil mobilizada e imprensa livre”, completou o ministro.



O pronunciamento vem na esteira dos atos do último dia 7, quando aliados do presidente saíram às ruas para pedir o fechamento do STF. Dias depois, caminhoneiros fizeram uma paralisação em diversas rodovias brasileiras com pautas antidemocráticas.

A tensão entre o Palácio do Planalto e o Judiciário só amenizou depois que o presidente publicou uma carta para recuar em sua posição.

 

O texto, de autoria do ex-presidente Michel Temer, diz que o presidente “nunca teve nenhuma intenção de agredir quaisquer dos poderes”.

Confira, abaixo, a íntegra do pronunciamento do ministro Luís Roberto Barroso:

“A democracia constitucional foi a ideologia vitoriosa do século XX, tendo derrotado todos os projetos alternativos que se apresentaram: comunismo, fascismo, nazismo, os regimes militares e os fundamentalismos religiosos.

Democracia significa soberania popular, que é o governo do povo, eleições livres, governo da maioria, estado de direito, que significa cumprimento da Constituição e das leis por governantes e governados, e respeito aos direitos fundamentais, que incluem as liberdades, a igualdade e o atendimento das necessidades fundamentais básicas de todas as pessoas.

Democracia é considerada, universalmente, o melhor regime de governo. O melhor, não necessariamente o mais fácil. Porque democracia envolve pluralismo e a diversidade de visões do mundo. Consequentemente, respeito às opiniões contrárias.

Não é o regime do bom-senso, mas aquele em que a divergência é absorvida de maneira institucional e civilizada. No mundo de hoje, ela se encontra sob ataque, em razão de disfunções como o populismo, o extremismo e o autoritarismo.

 Sua preservação depende de instituições fortes, sociedade civil mobilizada e imprensa livre. A democracia depende de cada um de nós. Seja parte dessa história”.

Dia da Democracia

O dia 15 de setembro é dedicado à democracia desde 2007. A Organização das Nações Unidas (ONU) escolheu a data por conta da assinatura da Declaração Universal da Democracia em 1997.