Reale foi um dos autores do pedido de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT). Com isso, a CPI, que deve relatar que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), cometeu crime de responsabilidade, ganha parcialidade.
Crimes de responsabilidade, segundo a Constituição, podem resultar no impeachment do presidente da República.
“Estamos em reunião com um grupo de juristas liderado pelo ex-ministro Miguel Reale Júnior, para falarmos sobre o parecer apresentado por eles, que lista eventuais crimes cometidos por Bolsonaro e integrantes do governo na gestão da pandemia. #CPIdaPandemia”, escreveu Randolfe no Twitter.
Estamos em reunião com um grupo de juristas liderado pelo ex-ministro Miguel Reale Júnior, para falarmos sobre o parecer apresentado por eles, que lista eventuais crimes cometidos por Bolsonaro e integrantes do governo na gestão da pandemia. #CPIdaPandemia pic.twitter.com/G6SrnMOuZM
%u2014 Randolfe Rodrigues %uD83D%uDC89%uD83D%uDC53 (@randolfeap) September 15, 2021
Na terça-feira (14/9), o grupo entregou à CPI da COVID um estudo sobre os possíveis crimes cometidos pelo presidente Jair Bolsonaro durante a pandemia.
O parecer da reunião deve ajudar a embasar o relatório do senador Renan Calheiros que concluirá os trabalhos da CPI. De acordo com o senador, o documento final deve ser entregue no próximo dia 23.
O que é uma CPI?
As
comissões parlamentares de inquérito
(CPIs) são instrumentos usados por integrantes do Poder Legislativo (vereadores, deputados estaduais, deputados federais e senadores) para investigar fato determinado de grande relevância ligado à vida econômica, social ou legal do país, de um estado ou de um município. Embora tenham poderes de Justiça e uma série de prerrogativas, comitês do tipo não podem estabelecer condenações a pessoas.
Leia também: Entenda como funciona uma CPI
O que a CPI da COVID investiga?
Instalada pelo Senado Federal em 27 de abril de 2021, após determinação do Supremo Tribunal Federal (STF)
, a
CPI da COVID trabalha para apurar possíveis falhas e omissões na atuação do governo federal no combate à pandemia
do novo coronavírus. O repasse de recursos a estados e municípios também foi incluído na CPI e está na mira dos parlamentares.