O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da COVID, Omar Aziz (PSD-AM), informou que o diretor-executivo da Prevent Senior, Pedro Benedito Batista Júnior, não vai comparecer ao seu depoimento nesta quinta-feira (16/9). A informação é do blog do jornalista Valdo Cruz, do G1.
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Ator Sérgio Marone e secretário Mário Frias batem boca nas redes sociaisVaga no STF: sabatina de André Mendonça segue travada na CCJ do SenadoDeputado mineiro não vê microfone aberto e xinga Lira: 'filho da p***!'cpiCOVIDProfessor da USP sobre escândalo da Prevent Senior: 'Maior do Brasil'Investigada na CPI, Prevent Senior ocultou mortes em estudo com cloroquinaAlessandro Vieira sobre Prevent Senior: 'Crimes cometidos são gravíssimos'Em nota, a Prevent Senior disse que o departamento jurídico recebeu e-mail da comissão com a intimação para o depoimento do diretor no fim da tarde desta quarta (15/9). A empresa ressalta que os advogados do diretor-executivo disseram que não haveria tempo hábil para comparecer ao Plenário.
"Isso porque, de acordo com o artigo 218 (parágrafo segundo) do Código de Processo Civil, o prazo mínimo para atender a uma convocação desta natureza é de 48 horas", afirmou a empresa na nota.
Em sua chegada ao Plenário hoje, o relator da CPI Renan Calheiros (MDB-AL) disse que defende a condução coercitiva de Pedro Batista à sessão. "No que depender de mim, acho que devemos pedir sim sua condução coercitiva para que possamos ouvi-lo imediatamente. Depois desse fato criado, um desrespeito à CPI pela Prevent Senior, não tem sentido absolutamente nenhum encerrarmos os nossos trabalhos sem ouvir o seu representante", disse o senador.
Ainda segundo Renan, os senadores estão avaliando qual pauta será tomada nesta quinta após o cancelamento do depoimento do diretor da Prevent.
Denúncias
A empresa virou alvo dos senadores após denúncias sobre uma possível pressão para que os médicos conveniados prescrevessem aos seus pacientes medicamentos para tratamento precoce contra COVID-19, sem eficácia comprovada cientificamente.
Autor do requerimento, o senador Humberto Costa (PT-PE) afirma que o caso é objeto de avaliação no Tribunal de Contas da União, no âmbito de processo que está sendo movido por um grupo de profissionais médicos ligados à empresa.
Ele também ressalta que diversas pessoas têm procurado os membros da CPI para denunciar que teriam sido assediados por profissionais da Prevent para aceitar o tratamento precoce.
"Minha companheira testou positivo ontem e, ao passar pela consulta, o médico disse que era protocolo da empresa oferecer o kit. Ela recusou. Mais tarde, em casa, recebeu um telefonema de um funcionário insistindo em que ela aceitasse tomar o kit com cloroquina, porque era o único remédio para isso e disse que se a doença ficasse pior, não tinha o que fazer a não ser entubar", diz uma das mensagens recebidas pela comissão, segundo o senador.
Pedro Benedito recebeu o direito de ficar em silêncio em questionamentos que possam incriminá-lo na sessão, após decisão do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Ainda de acordo com uma reportagem da Globonews, a Prevent Senior teria ocultado mortes de pacientes que participaram de um estudo que testou a eficácia da hidroxicloroquina, associada à azitromicina, para tratar a COVID-19. O estudo foi apoiado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido).
O que é uma CPI?
As comissões parlamentares de inquérito (CPIs) são instrumentos usados por integrantes do Poder Legislativo (vereadores, deputados estaduais, deputados federais e senadores) para investigar fato determinado de grande relevância ligado à vida econômica, social ou legal do país, de um estado ou de um município. Embora tenham poderes de Justiça e uma série de prerrogativas, comitês do tipo não podem estabelecer condenações a pessoas.
Leia também: Entenda como funciona uma CPI
O que a CPI da COVID investiga?
Instalada pelo Senado Federal em 27 de abril de 2021, após determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), a CPI da COVID trabalha para apurar possíveis falhas e omissões na atuação do governo federal no combate à pandemia do novo coronavírus. O repasse de recursos a estados e municípios também foi incluído na CPI e está na mira dos parlamentares.
* Estagiária sob supervisão do subeditor Frederico Teixeira