Kalil vai ao STF defender cota mínima para o Lago de Furnas

O prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PSD), que foi ao Sul de Minas como presidente da Frente Mineira de Prefeitos (FMP), anunciou, para a próxima segunda-feira, um encontro com a ministra do STF (Supremo Tribunal Federal) Carmen Lúcia. Ela é a relatora da ação direta de inconstitucionalidade (Adin) que pede a suspensão da Emenda Constitucional nº 106 (EC 106/2020). O anúncio foi feito durante um encontro para discutir a crise hídrica, promovido pela Associação dos Municípios do Lago de Furnas (Alago), na manhã desta sexta-feira, em Alfenas. O presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), Agostinho Patrus (PV), também esteve presente ao encontro.

 

A emenda à Constituição Estadual, promulgada em dezembro do ano passado, prevê o tombamento dos Lagos de Furnas e Peixoto, garantindo o uso múltiplo dos reservatórios e a manutenção das cotas mínimas 762 e 663 metros acima do mar, respectivamente, para Furnas e Peixoto.

O governo federal ingressou com a Adin no STF questionando a constitucionalidade da emenda. Em um pedido de liminar, pede a imediata suspensão da EC 106, alegando que há violação de competência. O processo está sob a análise da ministra.

A agenda do prefeito de BH no Sul de Minas é vista nos bastidores como uma estratégia para fortalecimento do nome de Kalil no interior, cotado para a disputa do governo de Minas no ano que vem em uma possível chapa com Agostinho Patrus.

Em agosto, ele foi eleito para presidir a Frente Mineira dos Prefeitos assumindo, com isso, pautas dos municípios. 

A fala de Kalil fechou a reunião que contou com a presença dos presidentes da Eletrobras, Rodrigo Limp, e de Furnas, Clóvis Torres, do assessor jurídico da presidência no Senado, Alexandre Silveira, presidente estadual do PSD e suplente do senador Antônio Anastasia (PSD), além de deputados, prefeitos e diversas lideranças da região. “Isso não é um evento. É uma reunião de trabalho que continua na segunda-feira”, afirmou Kalil ao se referir ao encontro com a ministra Cármen Lúcia na próxima segunda-feira.

 

Presente ao encontro, o deputado estadual Cleiton de Oliveira (Cleiton/PSB) foi o primeiro signatário da proposta que originou a EC 106/2020. O deputado disse que, em uma fala de apenas cinco minutos em entrevista à imprensa, Kalil trouxe esperança a população.

Um grupo de torcedores da Galoucura, de Pouso Alegre, viajou cerca de 100 Km até Alfenas para manifestar apoio ao prefeito de BH. O grupo, composto por oito integrantes, recebeu o prefeito na entrada do auditório do Alfenas Tênis Clube, onde o encontro foi realizado.