A operação que prendeu nesta semana o prefeito de Guarujá (SP), Válter Suman (PSDB), teve como ponto de partida um relatório do antigo Conselho de Controle de Atividades Financeira (Coaf) que apontou movimentações financeiras suspeitas envolvendo a organização social Pró Vida, contratada pelo município no litoral paulista para administrar unidades públicas de saúde. O Coaf detectou movimentações incompatíveis com o faturamento da OS.
Em outra frente, uma denúncia anônima acusou a existência de uma suposta organização criminosa que seria liderada pelo prefeito e operada por Almir Matias da Silva, apontado como dono oculto da Pró Vida, para cobrar e receber propinas em contratos celebrados pela administração municipal. O dinheiro seria desviado em benefício do próprio tucano, de seus secretários e de vereadores da cidade, segundo a notícia-crime. A denúncia narra que o suposto esquema era operado através de fraudes nas contratações ou de dispensa indevida de licitação, além do superfaturamento, inexecução de serviços e emprego de funcionários fantasmas.
As suspeitas levantadas estão sendo investigadas pela Polícia Federal desde agosto do ano passado. Isso porque há suspeita de desvio de verbas repassadas pela União, inclusive para o enfrentamento da pandemia de covid-19, o que atraiu a competência para a esfera federal. O Tribunal de Contas da União (TCU) encontrou irregularidades em pelo menos quatro contratos firmados pela prefeitura na crise do novo coronavírus.
O inquérito apontou que o tucano vem pagando boletos de joalheria em espécie. Os investigadores também apuram se ele comprou um apartamento de luxo e registrou no nome do secretário de Desenvolvimento Econômico e Portuário, Rogério Rudge Lima Netto, com posterior 'contrato de gaveta' entre os dois. O imóvel foi vendido por R$ 1,5 milhão. Na campanha do ano passado, quando disputou a reeleição, o prefeito declarou bens no valor de R$ 573 mil.
A PF também suspeita que a mulher dele declarou a compra de um imóvel por R$ 470 mil, metade do valor de mercado, e que ela 'gasta vultuosas quantias, de proveniência ilícita, em roupas e joias de preços exorbitantes'.
Na quarta-feira, 15, a Polícia Federal cumpriu mandados de busca e apreensão para aprofundar a investigação. Ao pedir autorização para cumprir as diligências, os investigadores disseram ver 'fundadas razões' que apontam para os crimes.
Na decisão que deu sinal verde para a abertura da operação, o desembargador Nino Toldo, do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região, em São Paulo, disse que a investigação é 'complexa' e demanda medidas cautelares.
"Assim, tem razão a autoridade policial quando argumenta que as condutas que se busca apurar são graves e têm sido cometidas de maneira reiterada pela suposta organização, demandando, assim, medidas assecuratórias diversas como único meio de prosseguir com as investigações", escreveu.
O desembargador também autorizou o bloqueio de bens de uma empresa sob suspeita, mas se negou a decretar a prisão temporária dos investigados, como pedia a PF.
Entenda o caso
O prefeito de Guarujá (SP), Válter Suman (PSDB) e o secretário municipal de Educação, Marcelo Nicolau, foram presos pela Polícia Federal nesta quarta-feira, 15, em uma operação que mirou suspeitas de desvios de recursos na rede pública de saúde da cidade localizada a cerca de cem quilômetros da capital paulista. O blog apurou que eles foram levados ao Centro de Progressão Penitenciária de São Vicente.
A PF havia cumprido mandados de busca e apreensão autorizados pelo desembargador Nino Toldo, do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região, em São Paulo. Os policias estiveram na casa do secretário de Educação e na sede da prefeitura.
A investigação sigilosa foi aberta a partir de indícios de irregularidades na contratação de uma organização social para administrar unidades de saúde da cidade. Por envolver verbas federais, o inquérito foi encaminhado ao Ministério Público Federal e passou a ser investigado em conjunto com a PF.
COM A PALAVRA, A PREFEITURA
"A respeito da operação da Polícia Federal realizada nesta quarta-feira (15) em Guarujá, a Prefeitura esclarece:
1 - Conheceu o teor das investigações apenas a partir de informações veiculadas pela imprensa, tomando conhecimento de que se trata de denúncia acerca da gestão dos contratos que o Município manteve com a Organização Social (OS) Pró Vida, que, até março último, geria 15 Unidades de Saúde da Família e a UPA Dr. Matheus Santamaria (UPA Rodoviária).
2 - A Prefeitura reforça que os contratos em questão sofreram intervenção municipal decretada pelo prefeito Válter Suman, baseada em suspeitas de irregularidades e má gestão por parte da OS, que iam desde o não pagamento de salários, verbas rescisórias e fornecedores até falhas nas prestações de contas e perigo de desassistência ao público.
3 - Como não havia atendimento às notificações emitidas constantemente pela Secretaria Municipal de Saúde, o prefeito decidiu pela intervenção, processo que culminou com a desqualificação da OS, decretada em julho, seguida por uma ação civil pública oferecida pelo Município ao Judiciário, na qual é requerida, inclusive, ressarcimento de valores pela OS aos cofres públicos.
4 - Durante todo esse trâmite, a Prefeitura manteve constante diálogo com o Ministério Público do Estado de São Paulo, comunicando, o tempo todo, as medidas que seriam adotadas.
5 - Por fim, a Prefeitura de Guarujá informa que está colaborando com as investigações, fornecendo documentos e informações solicitados pelos agentes da Polícia Federal e aguarda, resiliente, que sejam feitos os devidos esclarecimentos que demonstrarão a lisura e austeridade de todo o processo que envolve as apurações a respeito da desastrosa gestão das unidades de saúde por parte da Organização Social Pró Vida."
COM A PALAVRA, A PRÓ VIDA
A reportagem entrou em contato com a OS Pró Vida e, até a publicação desta matéria, ainda aguardava uma resposta. O espaço permanece aberto a manifestações.
audima