A proposta de Carlos é impedir que atletas trans se inscrevam para disputar provas em categoria diferente do seu sexo de nascimento. Segundo o texto do Projeto de Lei, publicado no Diário Oficial da CMRJ, isso valeria para todas as disputas ligadas, direta ou indiretamente, à Prefeitura do Rio de Janeiro.
O vereador também enumera punições a quem descumprir as regras. "Fica proibida a expedição de alvará de realização de evento para as competições e eventos esportivos que inscreverem pessoa transexual”, destacou em um dos artigos do Projeto de Lei. Caso não siga o que propõe, o organizador do evento terá que pagar multa administrativa no valor de R$ 10 mil.
Os atletas trans ainda seriam impedidos de receber bolsas ou qualquer tipo de patrocínio pela prefeitura da cidade.
Carlos Bolsonaro começa sua justificativa citando a ideologia de gênero e diz que ela não tem comprovação científica. "Com este argumento pseudocientífico e de clara ordem política arbitrária, ativistas LGBT defendem que pais e mães devem permitir que seus filhos decidam na mais tenra idade, questões de identidade sexual, fato este que está gerando um número gigantesco de absurdos", destaca no texto.
Em outro trecho, o vereador aponta que, desde novembro de 2015, quando foi publicado um novo guia de diretrizes do Comitê Olímpico Internacional (COI), "atletas transexuais e travestis passaram a ser aceitos em campeonatos femininos de vários países e, com isso, centenas de mulheres perderam o direito de competir em condições de igualdade, já que o corpo masculino é, por natureza, mais forte e resistente".