A senadora Simone Tebet (MDB-MTS) questionou o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário, se ele estava na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da COVID para ser advogado do governo federal. Rosário foi convocado para falar sobre evidências de corrupção no Ministério da Saúde e o que a CGU sabia na época em que os fatos ocorreram.
No momento da fala, Rosário defendeu o preço da vacina feita no contrato da Covaxin, onde foi provado superfaturamento.
“Estamos diante de uma coisa gravíssima, o ministro da CGU ta dizendo que o parâmetro para o preço da vacina foi feito através de uma pesquisa no site da empresa. Essa CPI descobriu que o preço era US$10 e que a Precisa superfaturou para US$17”, argumentou o relator da CPI, Renan Calheiros (MDB-AL).
“Estamos diante de uma coisa gravíssima, o ministro da CGU ta dizendo que o parâmetro para o preço da vacina foi feito através de uma pesquisa no site da empresa. Essa CPI descobriu que o preço era US$10 e que a Precisa superfaturou para US$17”, argumentou o relator da CPI, Renan Calheiros (MDB-AL).
Em seguida, a senadora pede ordem. “Em respeito aos advogados públicos que Vossa Excelência chefia, me permita fazer uma consideração, eu li cada página e cada linha do contrato da Covaxin”, disse a senadora.
De acordo com Simone, ela não viu, em nenhum momento, a CGU fazendo defesa de preço. “Gostaria que o senhor esclarecesse isso. Porque fiquei na dúvida”, disse.
“Ministro, eu li cada página e cada linha do processo. Nós temos, nos autos, um despacho da CGU, onde se questiona a justificativa do preço [das vacinas]. O documento chega a dizer, chega a cobrar responsabilidade de um servidor público por ter escondido as atas de uma reunião onde se discutiu o preço de 10 dólares por dose, registrado com timbre da CGU. Como o senhor chega na CPI e faz essa defesa do governo? O senhor é defensor do governo ou advogado público com o compromisso de defender o patrimônio público, a transparência e combater a corrupção. Vossa Excelência está dizendo algo que sua equipe sequer investigou ainda. Está aqui para defender o Estado, mas está defendendo o governo”, disse Tebet.
O dia da CPI
A CPI da COVID recebe, nesta terça-feira (21/9), o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário, para falar sobre evidências de corrupção no Ministério da Saúde e o que a CGU sabia na época em que os fatos ocorreram.
O requerimento é do senador Eduardo Girão (Podemos-CE). De acordo com o documento, Rosário deve falar sobre as investigações sobre desvio de recursos liberados pela União para estados e municípios.
O que é uma CPI?
As
comissões parlamentares de inquérito
(CPIs) são instrumentos usados por integrantes do Poder Legislativo (vereadores, deputados estaduais, deputados federais e senadores) para investigar fato determinado de grande relevância ligado à vida econômica, social ou legal do país, de um estado ou de um município. Embora tenham poderes de Justiça e uma série de prerrogativas, comitês do tipo não podem estabelecer condenações a pessoas.
Leia também: Entenda como funciona uma CPI
O que a CPI da COVID investiga?
Instalada pelo Senado Federal em 27 de abril de 2021, após determinação do Supremo Tribunal Federal (STF)
, a
CPI da COVID trabalha para apurar possíveis falhas e omissões na atuação do governo federal no combate à pandemia
do novo coronavírus. O repasse de recursos a estados e municípios também foi incluído na CPI e está na mira dos parlamentares.