Na cerimônia que selou, nesta quinta-feira, 23, sua recondução a mais um mandato à frente do Ministério Público, o procurador-geral da República, Augusto Aras, teceu elogios ao Supremo Tribunal Federal (STF), instituição ameaçada pelo presidente nos atos de 7 de setembro. A exaltação foi assistida remotamente pelo presidente Jair Bolsonaro, crítico do trabalho dos magistrados, e vem em meio à dificuldade do Planalto em emplacar seu indicado à Corte, André Mendonça.
O chefe do Executivo, em isolamento após ter contato com o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, que testou positivo para a covid-19, acompanhava a solenidade de forma remota e não discursou. O compromisso não constava na agenda oficial do presidente, que do Palácio do Alvorada assinou o ato de recondução de Aras.
Considerado um aliado político de Bolsonaro, Aras enalteceu o STF e destacou sua lealdade à democracia e à Constituição. "Temos uma Corte que, junto com o Ministério Público e Procuradoria-geral da República, vai buscando encontrar caminho da democracia", disse o PGR. "Temos buscado agir para que a Constituição seja a senhora das nossas condutas", acrescentou.
Ele fez elogios diretos aos ministros Dias Toffoli e Luiz Fux pelas "duas presidências comprometidas com a Constituição e a ordem jurídica". "Reitero minha lealdade à Constituição e às leis de nosso País, na defesa da ordem jurídica, dos interesses sociais e individuais disponíveis e do regime democrático", afirmou Aras. "Caminhamos juntos, seja com assento no Supremo Tribunal Federal, seja na representação no Tribunal Superior Eleitoral, seja no Superior Tribunal de Justiça".
As sinalizações positivas para o STF vem no momento em que há uma "vaga aberta" na Corte. O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), "sentou em cima" da indicação de Mendonça e não anunciou uma data para a sabatina no colegiado. O indicado tampouco tem contado com articulações firmes do presidente. Assim, o meio político já considera que pode haver uma nova indicação do Planalto. Augusto Aras é o favorito, mas o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, também está nas bolsas de apostas.
Sem deixar de acenar para o meio político, o PGR, durante o discurso, ainda agradeceu a Bolsonaro pela segunda indicação e ao Senado, pela aprovação de seu nome após uma sabatina. "Agradeço à vossa excelência, presidente da República, pelo reconhecimento de nosso trabalho imparcial e coerente com o sistema republicano de freios e contrapesos, que nos exige postura tão independente quanto harmônica para com todos os poderes e instituições", declarou Aras, no discurso de posse.
Na tentativa de firmar um perfil "conciliador", Aras ainda pediu harmonia entre os poderes. "As instituições do Estado e da sociedade, com a independência que lhes garante a Lei Maior, também devem buscar viver em harmonia. Em harmonia para que cada um esteja ocupando o seu espaço constitucional", afirmou. Em seguida, destacou os números de sua primeira gestão e garantiu que a caneta do PGR não será "instrumento de peleja política" ou de perseguição.
audima