O colegiado divulgou nota de repúdio alegando “perseguição”. O magistrado justificou a medida como prevenção contra a COVID-19 para as populações isoladas, que são mais suscetíveis a de doenças graves levadas por pessoas de fora.
''A decisão do ministro Barroso consiste em verdadeira perseguição e uma tentativa de impedimento das atividades missionárias junto aos povos indígenas do Brasil justamente em um momento em que precisam de apoio, como o da atual pandemia de COVID-19'', diz o comunicado
A decisão de Barroso foi dada em resposta à ação proposta pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e pelo PT contra dispositivo de lei que autoriza a entrada e permanência de missões religiosas em terras de povos indígenas.
Trata-se do artigo 13, inciso 1º, da Lei 14.021/2020. Barroso determinou que a União levante barreiras sanitárias para proteger essas populações.