A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (27/9) o projeto de lei 15/2021 que prevê a privatização da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), empresa que administra o metrô de Belo Horizonte.
Com a iniciativa, um aporte de R$ 2,8 bilhões a serem investidos pela nova concessionária poderá ser usado para o pagamento de dívidas e para o término da linha 1 (Eldorado/Venda Nova) e construção da linha 2 (Calafate/Barreiro).
Com a iniciativa, um aporte de R$ 2,8 bilhões a serem investidos pela nova concessionária poderá ser usado para o pagamento de dívidas e para o término da linha 1 (Eldorado/Venda Nova) e construção da linha 2 (Calafate/Barreiro).
A proposta ainda irá para votação no Senado.
O edital para a entrega da empresa à iniciativa privada deve ser publicado no início do próximo ano
.
A resolução do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos prevê a cisão parcial da CBTU na operação da Superintendência Regional de Belo Horizonte, responsável pelas operações do metrô. Os recursos serão usados na participação da União no capital da nova sociedade por ações a ser desestatizada.
Para 2022, o orçamento da CBTU seria de R$ 1,327 bilhão. A maior parte, de R$ 975 milhões, vai para pagamento de pessoal e encargos sociais. O restante, de R$ 352 milhões, se destina a gastos com manutenção. Não há recursos previstos para investimentos.
Além dos R$ 2,8 milhões vindos do governo federal, estão previstos R$ 400 milhões que serão cedidos pelo governo de Minas por meio de um acordo costurado com a Vale.
Gastos
Dos 2,8 bilhões, R$ 1,6 bilhão serão destinados ao saneamento da empresa, como pagamento de dívidas, financiamentos e a entrega da CBTU Minas para a empresa que vai administrar no futuro.
Atualmente, a linha 1 do metrô de BH vai do Bairro Eldorado, em Contagem, região metropolitana, até Venda Nova, na capital. Ela tem 19 estações e 28,1 km de extensão. A ideia é estender o trajeto para o Novo Eldorado, além de fazer melhorias operacionais ao longo do trajeto.