A Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) aprovou nesta segunda-feira (27/9), em segundo turno, o projeto de lei (PL) que cria o Auxílio Belo Horizonte. O programa é voltado para famílias em situação de extrema pobreza, pobreza e insegurança social e visa ampará-las no enfrentamento das consequências sociais e econômicas da pandemia.
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Originalmente, o projeto previa seis pagamentos de R$ 100 a famílias de estudantes da rede municipal de ensino e outra ao responsável por unidade familiar inscrita no cadastro de programas sociais (CadÚnico) e famílias previamente cadastradas e atendidas pelo município.
O novo texto fez algumas mudanças e direciona recursos a famílias em situação de pobreza e extrema pobreza, possibilitando que sejam cumulativos em algumas situações. Agora, todas as famílias receberão R$ 100 mensais, podendo incrementar o valor em alguns casos. Esse 'acúmulo' pode levar o auxílio mensal a R$ 400.
Com os incrementos, o valor poderá aumentar, veja:
- Famílias em situação de pobreza: Serão R$ 600 de incremento. O valor também será pago em parcelas de R$ 100 por mês;
- Famílias em situação de extrema pobreza: Serão R$ 1.200 de incremento. O valor será pago em parcelas de R$ 200;
- Famílias de estudantes da rede municipal de ensino: Serão R$ 100 de incremento, até a regularização da oferta de merenda escolar.
Quem tem direito ao Auxílio BH?
Poderão receber a ajuda financeira as famílias cadastradas ou que tenham requerido a inscrição no Cadastro Único (CadÚnico) até 30 de junho de 2021 ou que sejam beneficiárias de algum dos programas sociais do governo federal.
Também podem participar as famílias atendidas por políticas públicas municipais e pessoas com deficiência ou doenças raras, que são atendidas pelo programa Superar, da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, que realiza a inclusão social das pessoas com deficiências por meio da prática de atividades físicas, culturais e do esporte educacional ou de rendimento.
Medida de enfrentamento à pandemia
A ideia de criar um auxílio emergencial municipal foi oficializada em 15 de julho deste ano, pela PBH. A proposta foi tema de conversa entre Kalil e os vereadores, sendo encaminhada à Câmara em seguida.
Durante a reunião, Kalil pediu agilidade na aprovação do PL e o valor proposto inicialmente era o máximo conseguido pelo Executivo. O prefeito também solicitou que os vereadores não fizessem emendas.
Entretanto, devido às economias da Câmara, foi possível incrementar orçamento global do pacote de socorro, com mais R$ 80 milhões.
*Estagiária sob supervisão do editor Álvaro Duarte