O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da COVID, senador Omar Aziz (PSD-AM), defendeu a liberdade de expressão após o senador governista Marcos Rogério (DEM-RO) falar sobre o assunto.
Leia Mais
Advogados lançam obra sobre Lei de Improbidade AdministrativaContarato sobre homofobia: 'Orientação sexual não define caráter'Eliziane Gama discursa contra gabinete do ódio: 'Ameaça à vida das pessoas'Soraya sobre empresário bolsonarista: 'Não quero me misturar com essa laia'Marcos Rogério defende Contarato na CPI: 'Não aceito e não concordo'Rogério afirmou que a população tinha direito de falar o que queria devido a liberdade de expressão. O senador foi interrompido pelo presidente da CPI, que apontou que certas falas podem prejudicar o próximo.
“Vossa excelência é a favor da vacina, a favor da máscara, contra a imunização de rebanho. Vossa excelência tem toda razão de falar sobre liberdade de expressão. Liberdade é uma coisa, mas libertinagem? É outra”, disse Aziz.
O dia da CPI
A CPI da COVID toma nesta quinta-feira (30/09) o depoimento do empresário Otávio Oscar Fakhoury, acusado de financiar canais de informação conhecidos por disseminar notícias falsas.
Fakhoury entrou na mira da CPI em agosto, quando os senadores aprovaram a quebra dos sigilos bancário, telefônico, telemático, desde abril de 2020.
A Comissão também teve acesso ao sigilo fiscal do empresário, desde 2018.
Otávio Fakhoury tem decisão do Supremo Tribunal Federal que garante seu direito de ficar em silêncio, em caso de possível autoincriminação. Concedido pelo ministro Dias Toffoli, o habeas corpus também impede que o depoente seja submetido a medida privativa de liberdade ou restritiva de direitos.