Em BH, Bolsonaro volta a culpar estados pelo preço do combustível

Em um tom diferente do que é adotado no cercadinho de apoiadores do Palácio do Alvorada, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) voltou a falar sobre o aumento no preço dos combustíveis. Em visita a Belo Horizonte, nesta quinta-feira (30/9), o chefe do Executivo voltou a culpar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Ao contrário do que já disse outras vezes sobre o assunto, quando acusou governadores pelo aumento dos preços,  ele voltou a declarar que o imposto estadual é o culpado pelo aumento .

“Não tô comprando brigas nem quero acusar nenhum governador, queremos apenas que o parlamento regulamente a emenda, para que cada um tenha sua responsabilidade no preço final de cada produto, em especial, os combustíveis”, declarou, se referindo ao projeto de lei enviado ao Congresso, em fevereiro deste ano, para fixar o preço do ICMS.

 

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A proposta cria alíquota única de ICMS sobre gasolina e diesel, independentemente do estado, e para todos os outros combustíveis e lubrificantes. O ICMS é um imposto estadual recolhido em geral na origem, e as alíquotas são diferentes nos estados e no Distrito Federal.

Variam também conforme o tipo de produto. Na média das regiões metropolitanas, são de 14% para o diesel e 29% para a gasolina, por exemplo.

Em fevereiro, o Executivo enviou a proposta à Câmara que prevê que a cobrança do ICMS será no local de consumo final. As alíquotas poderão variar conforme o produto e serão definidas depois pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que reúne os secretários da Fazenda dos 26 estados e do Distrito Federal.

Segundo Bolsonaro, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), confirmou que até a próxima semana deve votar o PL definindo o valor do ICMS.

“Ninguém quer brigar com governador nenhum, queremos apenas cumprir uma emenda constitucional de 2001, que diz que o ICMS deve ser cobrado desta forma”, afirmou. Ele chegou a citar estados, como Espírito Santo, que zerou o ICMS sobre o gás.

 

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Apesar disso, o governador de Minas Gerais Romeu Zema (Novo) já havia declarado em suas redes sociais que a culpa do  preço exorbitante dos combustíveis não é responsabilidade do ICMS . Segundo Zema, "não houve nem haverá aumento" de impostos em sua gestão, e o ICMS dos combustíveis em Minas é "o mesmo desde 2018, quando a gasolina era R$ 4".

Na postagem, o governador afirmou que o ICMS do etanol em Minas é o "segundo menor do Brasil" e que "a culpa do aumento dos combustíveis não é do ICMS nem do governo do estado".

Zema chegou ainda a assinar uma carta junto dos governadores de 20 unidades federativas do Brasil a respeito do aumento do ICMS dos combustíveis, e desmentiu as acusações do governo federal. "Os governadores dos entes federados brasileiros signatários vêm a público esclarecer que, nos últimos 12 meses, o preço da gasolina registrou um aumento superior a 40%, embora nenhum estado tenha aumentado o ICMS incidente sobre os combustíveis ao longo desse período. Essa é a maior prova de que se trata de um problema nacional, e, não somente, de uma unidade federativa. Falar a verdade é o primeiro passo para resolver um problema", dizem os governadores.

Antônio Denarium (PP-RR), Carlos Moisés (sem partido-SC), Gladson Cameli (PP-AC), Marcos Rocha (sem partido-RO), Mauro Carlesse (PSL-TO), Ratinho Júnior (PSD-PR) e Wilson Lima (PSC-AM) foram os únicos governadores a não assinarem a nota.