A Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) recebeu um projeto nesta sexta-feira (1º/10) que pede a criação do chamado passaporte sanitário, que permite somente a entrada de pessoas vacinadas em locais como academias, cinemas e teatros. O pedido foi feito pelas vereadoras Bella Gonçalves e Iza Lourença, ambas do PSOL.
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Um exemplo de capital que adotou o passaporte sanitário foi o Rio de Janeiro. Desde 15 de setembro, o município cobra o comprovante de vacinação para que moradores e visitantes entrem em locais de uso coletivo, como pontos turísticos, cinemas, teatros, entre outros. Para isso, a pessoa tem que estar com a carteira de vacinação digital por meio do ConecteSUS ou com o cartão impresso.
A medida havia sido suspensa nesta semana no Rio após uma liminar do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). No entanto, nessa quinta-feira (30/9), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, derrubou o documento e restabeleceu o decreto da prefeitura.
A medida havia sido suspensa nesta semana no Rio após uma liminar do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). No entanto, nessa quinta-feira (30/9), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, derrubou o documento e restabeleceu o decreto da prefeitura.
Também nesta sexta, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) divulgou um boletim em que recomendou a adoção do passaporte sanitário para todo o Brasil. A Fiocruz entende que a medida é uma estratégia para estimular e ampliar a vacinação no país.
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