A Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) recebeu um projeto nesta sexta-feira (1º/10) que pede a criação do chamado passaporte sanitário, que permite somente a entrada de pessoas vacinadas em locais como academias, cinemas e teatros. O pedido foi feito pelas vereadoras Bella Gonçalves e Iza Lourença, ambas do PSOL.
"Não podemos aceitar que uma minoria de irresponsáveis negacionistas nos exponha ao risco, enquanto estamos tomando todos os nossos cuidados. No Brasil, mais de 250 cidades já adotaram o certificado de imunização e segurança sanitária", publicaram as vereadoras.
Um exemplo de capital que adotou o passaporte sanitário foi o Rio de Janeiro. Desde 15 de setembro, o município cobra o comprovante de vacinação para que moradores e visitantes entrem em locais de uso coletivo, como pontos turísticos, cinemas, teatros, entre outros. Para isso, a pessoa tem que estar com a carteira de vacinação digital por meio do ConecteSUS ou com o cartão impresso.
A medida havia sido suspensa nesta semana no Rio após uma liminar do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). No entanto, nessa quinta-feira (30/9), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, derrubou o documento e restabeleceu o decreto da prefeitura.
A medida havia sido suspensa nesta semana no Rio após uma liminar do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). No entanto, nessa quinta-feira (30/9), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, derrubou o documento e restabeleceu o decreto da prefeitura.
Também nesta sexta, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz)
divulgou um boletim
em que recomendou a adoção do passaporte sanitário para todo o Brasil. A Fiocruz entende que a medida é uma estratégia para estimular e ampliar a vacinação no país.
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