O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmou que vai trabalhar para que o Projeto de Lei de reforma do imposto de renda (PL 2.337/2021) seja votado na Casa ainda este mês. O parlamentar, entretanto, considera temerária a estratégia do governo federal de utilizar a reforma para bancar o novo programa social, que vai substituir o Bolsa Família, o Auxílio Brasil. Alertou que a proposta não foi sequer aprovada e que, por isso, está “buscando alternativas”.
“Há um compromisso nosso para apreciação (da reforma do IR), em especial com esse apontamento do Ministério da Economia de que esse projeto é a fonte de custeio do Bolsa Família. Eu até tenho buscado alternativas para isso, porque seria um tanto temerário apostarmos todas as fichas para um programa fundamental em um projeto que nem foi aprovado ainda. Temos que cumprir o teto de gastos e implantar o Bolsa Família com valores que sejam condizentes com a necessidade das pessoas”, disse o presidente ontem o presidente do Senado, durante entrevista à Rádio Gaúcha, na noite de quinta-feira.
O governo, em articulação com o Congresso, corre contra o tempo para lançar o novo programa de transferência de renda ainda em outubro, mês em que serão realizados os últimos depósitos do auxílio emergencial. Porém o auxílio emergencial pode ser prorrogado, como afirmou, ontem, o ministro da Economia, Paulo Guedes.
COMPROMISSO
Pacheco voltou a dizer que “tem compromisso” com a votação da reforma do IR, mas explicou que não pode garantir que o texto será mantido da forma como foi enviado pela Câmara dos Deputados. Além disso, o parlamentar, embora diga que tentará aprovar a matéria ainda em outubro, admitiu que o prazo é apertado e que a votação pode ser transferida para novembro. O senador também demonstrou preocupação com o fato de a reforma aumentar a faixa de isenção do IR, o que diminuiria a arrecadação, podendo dificultar o financiamento do Auxílio Brasil.
Nesta semana, o Congresso aprovou um projeto que autoriza o uso de projetos em tramitação como fonte de compensação para aumento de despesas. O financiamento efetivo do novo programa de transferência de renda, porém só poderia ocorrer após a aprovação da Reforma do IR no Senado.