O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmou que vai trabalhar para que o Projeto de Lei de reforma do imposto de renda (PL 2.337/2021) seja votado na Casa ainda este mês. O parlamentar, entretanto, considera temerária a estratégia do governo federal de utilizar a reforma para bancar o novo programa social, que vai substituir o Bolsa Família, o Auxílio Brasil. Alertou que a proposta não foi sequer aprovada e que, por isso, está “buscando alternativas”.
O governo, em articulação com o Congresso, corre contra o tempo para lançar o novo programa de transferência de renda ainda em outubro, mês em que serão realizados os últimos depósitos do auxílio emergencial. Porém o auxílio emergencial pode ser prorrogado, como afirmou, ontem, o ministro da Economia, Paulo Guedes.
COMPROMISSO
Pacheco voltou a dizer que “tem compromisso” com a votação da reforma do IR, mas explicou que não pode garantir que o texto será mantido da forma como foi enviado pela Câmara dos Deputados. Além disso, o parlamentar, embora diga que tentará aprovar a matéria ainda em outubro, admitiu que o prazo é apertado e que a votação pode ser transferida para novembro. O senador também demonstrou preocupação com o fato de a reforma aumentar a faixa de isenção do IR, o que diminuiria a arrecadação, podendo dificultar o financiamento do Auxílio Brasil.
Nesta semana, o Congresso aprovou um projeto que autoriza o uso de projetos em tramitação como fonte de compensação para aumento de despesas. O financiamento efetivo do novo programa de transferência de renda, porém só poderia ocorrer após a aprovação da Reforma do IR no Senado.