A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, nesta terça-feira (5/10), dois requerimentos de convite ao ministro da Economia, Paulo Guedes, e ao presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto. A convocação foi feita para que eles expliquem por que mantêm recursos em contas offshore no exterior.
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A denúncia das offshores foi feita pelo projeto Pandora Papers, do Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos (ICIJ).
No Senado, o requerimento foi escrito pelos senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Jean Paul Prates (PT-RN). No texto, apenas Paulo Guedes seria convocado, mas durante a reunião, os parlamentares adicionaram o nome de Roberto Campos Neto no pedido.
De acordo com a denúncia feita pelo ICIJ, Guedes e Campos Neto mantiveram os empreendimentos após terem entrado para o governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
Segundo o artigo 5º do Código de Conduta da Alta Administração Federal, instituído em 2000, é proibido a funcionários do alto escalão manter aplicações financeiras, no Brasil ou no exterior, passíveis de ser afetadas por políticas governamentais.
A proibição não se refere a toda e qualquer política oficial, mas apenas àquelas sobre as quais “a autoridade pública tenha informações privilegiadas, em razão do cargo ou função”.
Na reportagem, Guedes aparece como acionista da empresa Dreadnoughts International Group, registrada nas Ilhas Virgens Britânicas.
Os documentos apontam que o ministro possuía em 2014 pelo menos US$ 8 milhões investidos na companhia, registrada em seu nome e nos de sua mulher, Maria Cristina Bolívar Drumond Guedes, e filha, Paula Drumond Guedes.
Ainda segundo a série de reportagens, esse número subiu para US$ 9,5 milhões no ano seguinte, de acordo com os documentos obtidos pela ICIJ.