O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, terá 48 horas para prestar informações sobre a descontinuidade do uso da vacina Coronavac em 2022. A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da COVID-19 aprovou requerimento, nesta terça-feira (5/10), durante depoimento de Raimundo Nonato Brasil, sócio da VTCLog - transportadora contratada pelo Ministério da Saúde para logística e entrega de vacinas e outros insumos.
O documento vai requerer ao ministro esclarecimentos sobre o Plano Nacional de Imunização e solicitar também informações sobre o programa de acompanhamento epidemiológico, sobre os dados da câmara técnica em vacinação, sobre a equipe técnica responsável pelo acompanhamento da pandemia e pela formação de políticas públicas.
O ministro, que se recuperou de COVID-19 após passar quarentena em Nova York, Estados Unidos, após Assembleia-Geral da ONU, falou com jornalistas, na entrada do Ministério da Saúde, que a Coronavac será re-inserida no Plano Nacional de Imunizações (PNI) com a condição de ter seu registro definitivo aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), em um novo contrato entre o governo federal e o Instituto Butantan.
A CPI ainda pretende aprovar o envio de outros dois questionários: um ao próprio Queiroga e outro ao ministro Paulo Guedes.
O que é uma CPI?
As
comissões parlamentares de inquérito
(CPIs) são instrumentos usados por integrantes do Poder Legislativo (vereadores, deputados estaduais, deputados federais e senadores) para investigar fato determinado de grande relevância ligado à vida econômica, social ou legal do país, de um estado ou de um município. Embora tenham poderes de Justiça e uma série de prerrogativas, comitês do tipo não podem estabelecer condenações a pessoas.
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O que a CPI da COVID investiga?
Instalada pelo Senado Federal em 27 de abril de 2021, após determinação do Supremo Tribunal Federal (STF)
, a
CPI da COVID trabalha para apurar possíveis falhas e omissões na atuação do governo federal no combate à pandemia
do novo coronavírus. O repasse de recursos a estados e municípios também foi incluído na CPI e está na mira dos parlamentares.