Os senadores buscam detalhes das ações e medidas da ANS sobre algumas atitudes do plano de saúde Prevent Senior durante a pandemia de COVID-19. A empresa é suspeita de indicar o "kit COVID", com medicamentos comprovadamente ineficazes contra o coronavírus, a seus pacientes, entre outras más práticas, como pesquisas com essas substâncias.
A CPI da COVID apura omissões do governo federal durante a pandemia e o repasse de verbas federais aos estados. A comissão foi instalada em abril deste ano e será finalizada em até duas semanas.
O que é uma CPI?
As
comissões parlamentares de inquérito
(CPIs) são instrumentos usados por integrantes do Poder Legislativo (vereadores, deputados estaduais, deputados federais e senadores) para investigar fato determinado de grande relevância ligado à vida econômica, social ou legal do país, de um estado ou de um município. Embora tenham poderes de Justiça e uma série de prerrogativas, comitês do tipo não podem estabelecer condenações a pessoas.
Leia também: Entenda como funciona uma CPI
O que a CPI da COVID investiga?
Instalada pelo Senado Federal em 27 de abril de 2021, após determinação do Supremo Tribunal Federal (STF)
, a
CPI da COVID trabalha para apurar possíveis falhas e omissões na atuação do governo federal no combate à pandemia
do novo coronavírus. O repasse de recursos a estados e municípios também foi incluído na CPI e está na mira dos parlamentares.