A CPI da COVID aprovou, nesta quinta-feira (7/10), a convocação do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, para um novo depoimento à Comissão. A sugestão para a nova oitiva do cardiologista foi feita pelo vice-presidente do colegiado, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). O relator, senador Renan Calheiros (MDB-AL), além de defender a reconvocação, disse que o ministro "já produziu todos os motivos, provas e indícios para ser exemplarmente indiciado".
Segundo Randolfe Rodrigues, uma das perguntas não respondidas por Queiroga trata da suspensão da vacinação de crianças e adolescentes. "A única coisa que foi respondida, com um gesto, foi a designação para alguém ocupar o Programa Nacional de Imunizações (PNI), mas as outras não foram", disse o vice-presidente da comissão, durante coletiva de imprensa. Ele negou que um eventual novo depoimento do titular da Saúde leve ao adiamento da apresentação do relatório final da CPI, previsto para o dia 19.
Rodrigues disse também que Queiroga terá que explicar por que foi suspensa a reunião que a Comissão Nacional de Incorporação de Novas Tecnologias no SUS (Conitec) teria nesta quinta-feira. No encontro, o colegiado iria apresentar um parecer contrário ao uso da hidroxicloroquina no tratamento da COVID -19. Durante a sessão da CPI, o senador lei o parecer.
"A Conitec deveria se reunir hoje, para dar um parecer sobre o uso da hidroxicloroquina. A Conitec não se reuniu. Por que não se reuniu? Quem interveio na decisão da Conitec para que essa reunião não acontecesse? De onde saiu isso? Qual a interferência externa que está tendo na condução do Ministério da Saúde? Essas perguntas precisam de respostas", disse o vice-presidente da CPI.
O parlamentar afirmou ainda considerar que "tem interferência do ministro Queiroga na reunião da Conitec, e isso fere a autonomia da Conitec, e, inclusive, (pode ser) que isso não seja um desejo do ministro Queiroga, seja uma intervenção exter
O que é uma CPI?
As
comissões parlamentares de inquérito
(CPIs) são instrumentos usados por integrantes do Poder Legislativo (vereadores, deputados estaduais, deputados federais e senadores) para investigar fato determinado de grande relevância ligado à vida econômica, social ou legal do país, de um estado ou de um município. Embora tenham poderes de Justiça e uma série de prerrogativas, comitês do tipo não podem estabelecer condenações a pessoas.
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O que a CPI da COVID investiga?
Instalada pelo Senado Federal em 27 de abril de 2021, após determinação do Supremo Tribunal Federal (STF)
, a
CPI da COVID trabalha para apurar possíveis falhas e omissões na atuação do governo federal no combate à pandemia
do novo coronavírus. O repasse de recursos a estados e municípios também foi incluído na CPI e está na mira dos parlamentares.