O relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da COVID, senador Renan Calheiros (MBD-AL), afirmou que seu parecer vai indicar ao menos 11 tipos de penais para o indiciamento do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
Renan concedeu nesta sexta-feira (15/10) uma entrevista para a rádio CBN e citou os possíveis crimes de Bolsonaro.
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Também devem ser incluídos na investigação os filhos do presidente, o senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ), o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) e o vereador do Rio de Janeiro Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) pelo crime de divulgação de fake news.
Além da família Bolsonaro, dois ministros titulares do governo serão responsabilizados no texto: Marcelo Queiroga (Saúde) e Onyx Lorenzoni (Trabalho).
O que é uma CPI?
As comissões parlamentares de inquérito (CPIs) são instrumentos usados por integrantes do Poder Legislativo (vereadores, deputados estaduais, deputados federais e senadores) para investigar fato determinado de grande relevância ligado à vida econômica, social ou legal do país, de um estado ou de um município. Embora tenham poderes de Justiça e uma série de prerrogativas, comitês do tipo não podem estabelecer condenações a pessoas.
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O que a CPI da COVID investiga?
Instalada pelo Senado Federal em 27 de abril de 2021, após determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), a CPI da COVID trabalha para apurar possíveis falhas e omissões na atuação do governo federal no combate à pandemia do novo coronavírus. O repasse de recursos a estados e municípios também foi incluído na CPI e está na mira dos parlamentares.