O senador governista Marcos Rogério (DEM-RO) criticou o relatório do senador Renan Calheiros (MDB-AL) para a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da COVID. Renan deve indicar o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) por 11 crimes.
De acordo com Rogério, o objetivo número um de Renan seria perseguir o governo Bolsonaro, filhos e aliados. “Desde o início, esse foi o foco da CPI da COVID, que concentrou os trabalhos em pré-julgamentos, e não em fatos. Não há surpresa, apenas uma triste constatação”, afirmou.
“Renan pré-julgou o governo federal e nunca reconheceu o que o governo está fazendo. Vai ser um relatório sem novidades mas que protege governadores e prefeitos. A sociedade já entendeu esse jogo”, disse.
Alguém tinha dúvida de que o objetivo n.1 de Renan Calheiros era perseguir o governo Bolsonaro, seus filhos e aliados? Desde o início, esse foi o foco da CPI da Covid, que concentrou os trabalhos em pré-julgamentos, e não em fatos. Não há surpresa, apenas uma triste constatação! pic.twitter.com/hyZ3ezOG4l
%u2014 MARCOS ROGÉRIO (@MarcosRogerio) October 15, 2021
Ainda segundo Rogério, o relatório não terá nenhum efeito prático.
O relatório
Escrito por Renan Calheiros, o relatório da CPI acusa Bolsonaro de 11 crimes. São eles: a epidemia com resultado morte; infração de medidas sanitárias; emprego irregular de verba pública; incitação ao crime; falsificação de documento particular; charlatanismo; prevaricação; genocídio de indígenas; crimes contra a humanidade; crimes de responsabilidade; e homicídio por omissão.
Também devem ser incluídos na investigação os filhos do presidente, o senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ), o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) e o vereador do Rio de Janeiro Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) pelo crime de divulgação de fake news.
Além da família Bolsonaro, dois ministros titulares do governo serão responsabilizados no texto: Marcelo Queiroga (Saúde) e Onyx Lorenzoni (Trabalho).
O que é uma CPI?
As
comissões parlamentares de inquérito
(CPIs) são instrumentos usados por integrantes do Poder Legislativo (vereadores, deputados estaduais, deputados federais e senadores) para investigar fato determinado de grande relevância ligado à vida econômica, social ou legal do país, de um estado ou de um município. Embora tenham poderes de Justiça e uma série de prerrogativas, comitês do tipo não podem estabelecer condenações a pessoas.
Leia também: Entenda como funciona uma CPI
O que a CPI da COVID investiga?
Instalada pelo Senado Federal em 27 de abril de 2021, após determinação do Supremo Tribunal Federal (STF)
, a
CPI da COVID trabalha para apurar possíveis falhas e omissões na atuação do governo federal no combate à pandemia
do novo coronavírus. O repasse de recursos a estados e municípios também foi incluído na CPI e está na mira dos parlamentares.