A sexta edição do Teste Público de Segurança (TPS) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) chega em novembro. No entanto, antes disso, 39 investigadores foram pré-selecionados para inspecionar os códigos-fonte das urnas eletrônicas, e um deles é o juiz-forano Kennedy Vasconcelos Junior, de 29 anos, que conversou com a reportagem do Estado de Minas nesta sexta-feira (15/10) e relatou suas experiências desde que chegou a Brasília, na segunda-feira (11/10), na sede do TSE.
“Essa iniciativa abraça as pessoas que têm interesse em entender como funciona o processo por dentro. Eles desmontam as urnas, mostram como os sistemas são integrados e onde são as salas de contagem de votos e as salas da presidência. Como cidadão, está sendo uma experiência única que vou guardar para sempre”, inicia Kennedy, que, em Juiz de Fora, integra a Mesa Diretora da União de Negros pela Igualdade (Unegro-MG).
Nesse sentido, conforme corrobora o TSE, “os participantes poderão analisar o conjunto de arquivos de texto, em linguagem de programação, que contém todas as instruções que devem ser executadas para colher, armazenar, contabilizar, transmitir e totalizar os votos das Eleições Gerais de 2022”.
Além de Kennedy, enquanto membro da sociedade civil, o perfil dos pré-selecionados é bem variado, conforme explica Rodrigo Coimbra, chefe da Seção de Voto Informatizado do TSE.
“Nesta edição, houve maior interesse de pessoas de fora da área de TI. Dez bacharéis em direito se inscreveram, além de especialistas em auditoria. O TSE não limita a participação a especialistas em tecnologia. Estamos passando por um ano em que o debate sobre a segurança do processo eleitoral atingiu todos os públicos. Então, é natural que tenhamos pessoas de outras áreas do conhecimento querendo entender como funciona o processo e, assim, contribuir de alguma forma”, explica Rodrigo por meio da assessoria do Tribunal.
Embora realizado desde 2009, o TPS ganha uma nova perspectiva em 2021. Após 25 anos da estreia das urnas eletrônicas nas eleições brasileiras, a desconfiança sobre o sistema eleitoral – inflada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) – tomou conta de parte da população.
Nesse aspecto, o lema “voto impresso e auditável” engrossou a lista dos jargões bolsonaristas e virou pauta recorrente nos protestos pró-governo. Como desdobramento, uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) propôs a adoção do voto impresso. A medida, no entanto, naufragou na Câmara dos Deputados, quando, em agosto, foi rejeitada.
À época, para que o texto fosse aprovado e encaminhado ao Senado Federal, 308 tinham que aderir ao projeto. Dos 53 deputados de Minas Gerais, 26 votaram “sim” e 18 “não”.
Durante a entrevista, Kennedy disse que, até dia 25, pretende submeter um "plano de ataque" com o objetivo de participar do TPS (entenda mais abaixo como funciona todo o processo). Mas, por ora, ele entregou à organização uma proposta de melhoria para o sistema eleitoral que prevê a utilização da tecnologia blockchain.
“Durante as demonstrações dos técnicos do TSE, eu observei que a logística e segurança são levadas muito a sério. Mas, ao mesmo tempo, veio à tona recentemente um sentimento de muita insegurança em relação à confiabilidade das urnas. Minha ideia foi no sentido de aperfeiçoar os processos de segurança”, conta Kennedy.
“Então, eu sugeri que a tratativa de dados, assim como o transporte deles, sejam feitos por meio da tecnologia blockchain, a mesma usada nas criptomoedas, que transforma a validação dos dados em blocos auditáveis e de fácil ‘mineração’”.
A tecnologia blockchain – ou cadeia de blocos – proposta por Kennedy consiste no armazenamento de dados em vários pontos da rede de forma criptografada. É como se fosse uma espécie de livro-caixa que não revela o nome dos interlocutores e, portanto, garante mais segurança e privacidade ao processo.
Teste Público de Segurança (TPS): as etapas
Essa fase inicial – a inspeção dos códigos-fonte – acontece até sexta-feira (22/10) e tem como essência a proposta de esmiuçar o sistema eletrônico de votação em busca de vulnerabilidades. Pela primeira vez, os investigadores que moram fora de Brasília tiveram passagens e diárias custeadas pelo TSE.
Nessa fase, os investigadores têm a oportunidade de ver a codificação dos sistemas para subsidiar a posterior elaboração de planos de ataque ao sistema eleitoral – que deverão ser executados durante o TPS entre os dias 22 e 26 de novembro.
Logo, a participação (ou não) no próximo mês dos pré-inscritos está condicionada ao envio de um formulário intitulado Plano de Teste, conforme especificações do edital, até o dia 25 deste mês. A publicação das inscrições aprovadas ocorrerá no dia seguinte. Após a fase de interposição de recursos, a lista final de aprovados para integrar o TPS sairá no dia 9 de novembro.
Durante os testes, os selecionados – especialistas e não especialistas de fora da Justiça Eleitoral – executam, enfim, os planos de ataque para tentar quebrar as camadas de segurança do voto eletrônico. As vulnerabilidades encontradas pelos investigadores são corrigidas, e o sistema – já atualizado – é novamente submetido a testes.