Segundo antecipou o jornal "O Estado de S. Paulo", o relatório final da CPI conclui que o governo de Jair Bolsonaro agiu de forma dolosa, ou seja, intencional, na condução da pandemia e, por isso, é responsável pela morte de milhares de pessoas.
"O governo federal criou uma situação de risco não permitido, reprovável por qualquer cálculo de custo-benefício, expôs vidas a perigo concreto e não tomou medidas eficazes para minimizar o resultado, podendo fazê-lo. Aos olhos do Direito, legitima-se a imputação do dolo", diz trecho da peça, que tem 1.052 páginas e ainda pode ser alterada até a sua apresentação formal na CPI. A conclusão será encaminhada aos órgãos de controle, que poderão abrir processos sobre os supostos crimes apontados.
De acordo com a agenda publicada pelo Senado, outro compromisso também adiado na CPI é a oitiva de Nelson Mussolini, membro do Conselho Nacional de Saúde (CNS) e integrante da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec), que iria ocorrer na manhã desta segunda-feira (18/10) mas também não tem nova data prevista. Por ora, está mantida a audiência pública com familiares de vítimas da COVID-19, que também estava programada para a segunda, à tarde.
Para a terça-feira (19/10), a CPI marcou o depoimento de Elton da Silva Chaves, representante do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems) na Conitec. A oitiva dele está agendada para as 10 horas da terça.
A Conitec é um órgão vinculado ao Ministério da Saúde responsável pela análise técnica de novos medicamentos a serem inseridos no Sistema Único de Saúde (SUS). Recentemente, a Conitec adiou uma decisão que poderia barrar o uso da hidroxicloroquina e da cloroquina como tratamento para pacientes com covid-19, quando tirou de pauta a avaliação de um estudo sobre esses remédios. A comissão chegou a aprovar a convocação do médico Carlos Carvalho, responsável por coordenar esse trabalho na Conitec, mas, por enquanto, só confirmou a audiência com Elton da Silva Chaves, que é um dos integrantes do grupo, como representante dos municípios.