A cerimônia no município mineiro marcou o início da Jornada pelas Águas. O programa envolve uma série de ações que visam garantir o acesso à água no semiárido brasileiro, área que compreende o Norte de Minas, o Vale do Jequitinhonha e os estados nordestinos. Foi anunciada a liberação de R$ 20 milhões para obras complementares, como a realocação de pontes e galerias.
Nesse contexto, foi lançado o Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) para empresas interessadas em apresentar estudos de viabilidade técnica e ambiental (EVTEA) do Projeto Jequitaí. O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, disse ainda que, ao todo, serão alocados R$ 70 milhões para outros investimentos no empreendimento de Jequitaí, como desapropriações, projetos ambientais e a construção de agrovilas.
O megaprojeto terá usos múltiplos, como geração de energia, abastecimento humano e irrigação agrícola, o que vai beneficiar municípios diversos, com a previsão de criar 84 mil postos de trabalho, segundo o governo federal. Além de contribuir para a revitalização do Rio São Francisco, a infraestrutura vai permitir a regularização de vazões do Rio Jequitaí, a irrigação de 35 mil hectares, o controle de cheias e a geração de energia elétrica.
O deputado estadual Arlen Santiago (PTB), votado no Norte de Minas e que participou do evento em São Roque de Minas, salienta que a abertura para a participação da iniciativa privada, a partir da divulgação do edital do PMI, cria a expectativa para se “destravar” as obras do Projeto Jequitaí, aguardado pelos moradores da região há mais de 50 anos. Ele salienta que a esperança agora é que possam ser rompidas as barreiras burocráticas e ambientais que emperram os serviços de implantação do projeto hidroagrícola.
Santiago salienta que os atrasos também oneram os custos das obras. Com isso, o valor do Projeto Jequitaí, antes estimado em R$ 482 milhões, hoje já estaria no total de R$ 600 milhões para a sua conclusão. “O que se aguarda agora é que, com o edital do PMI, as empresas possam apresentar proposta de interesse de participar do projeto e, assim, sejam alavancados mais recursos e as obras venham ser implementadas mais rapidamente”, afirma o parlamentar.
“Esperamos que as obras possam ser concluídas dentro de dois ou três anos”, complementa Arlen Santiago, ao enaltecer também o empenho dos senadores Rodrigo Pacheco (DEM-MG) e Carlos Viana (PSD-MG) para a liberação de recursos orçamentários da União para a barragem de Jequitaí.
O senador Carlos Viana (PSD-MG), inclusive, salienta que já existem R$ 110 milhões de recursos públicos assegurados para o custo de desapropriações e reassentamento de famílias a serem retiradas da área inundável da barragem de Jequitaí. Porém, ainda faltam verbas para as obras estruturantes do projeto.
“Com a participação da iniciativa privada, poderemos ter a liberação ambiental e a garantia de recursos para a construção da barragem”, afirma Viana. Segundo ele, a expectativa é que o megaprojeto seja concluído em, “no máximo”, cinco anos.
Importância da preservação
“Quando se fala em vida, tem que se falar em água. Não é porque temos água em abundância que não devemos preservar. Preservando esses mananciais, nós estamos garantindo que o Velho Chico continue com água suficiente para a transposição e atenda nossos irmãos nordestinos”, afirmou o presidente Jair Bolsonaro, na cerimônia de lançamento da Jornadas pelas Águas, em São Roque de Minas.
“O fato de estarmos em Minas Gerais tem um significado diferente, porque aqui nasce o Rio São Francisco”, enfatizou o ministro Rogério Marinho.
Recursos da Eletrobras para preservação
Durante o evento, foi anunciado o aporte de R$ 5,8 bilhões em investimentos previstos no processo de capitalização da Eletrobras para ações de revitalização de bacias hidrográficas. Serão R$ 3,5 bilhões para as bacias do Rio São Francisco e do Rio Parnaíba e outros R$ 2,3 bilhões para as bacias que integram a área de influência dos reservatórios das usinas hidrelétricas de Furnas: do Rio Grande e do Rio Parnaíba, o que abrange os estados de Minas Gerais, Goiás, São Paulo e Mato Grosso do Sul, além do Distrito Federal. Os recursos serão repassados ao longo de 10 anos.
De acordo com Ministério do Desenvolvimento Regional, o montante será usado em ações de revitalização de bacias hidrográficas que contemplem o favorecimento da infiltração de água no solo; a redução do carreamento de sólidos pelo escoamento superficial; o uso consciente e o combate ao desperdício no uso da água.
Também serão aplicados recursos em outras ações, como: a adequada recarga de aquíferos; o combate à poluição dos recursos hídricos; prevenção e mitigação de regimes de escoamento superficial extremos; promoção das condições necessárias para disponibilidade de água em quantidade e qualidade adequadas aos usos múltiplos; a adoção de análises territoriais e integradas; e a disseminação da informação e do conhecimento.