Rogério, aliado do Palácio do Planalto, argumentou que uma CPI do Senado não teria a prerrogativa de investigar o presidente da República. Para Aziz, porém, o argumento não se sustenta porque, em caso de crimes de responsabilidade, o Senado já é responsável por julgar o chefe do Executivo federal.
Omar Aziz afirmou que o indiciamento de Bolsonaro, sugerido no relatório do senador Renan Calheiros (MDB-AL), está sustentado em provas colhidas pela investigação, declarações, depoimentos e publicações em redes sociais. "Nenhum cidadão está acima da lei, isso vale inclusive para o presidente Jair Bolsonaro", disse Aziz. "O presidente cometeu muitos crimes e vai responder por eles", disse o presidente do colegiado.
O que é uma CPI?
As
comissões parlamentares de inquérito
(CPIs) são instrumentos usados por integrantes do Poder Legislativo (vereadores, deputados estaduais, deputados federais e senadores) para investigar fato determinado de grande relevância ligado à vida econômica, social ou legal do país, de um estado ou de um município. Embora tenham poderes de Justiça e uma série de prerrogativas, comitês do tipo não podem estabelecer condenações a pessoas.
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O que a CPI da COVID investiga?
Instalada pelo Senado Federal em 27 de abril de 2021, após determinação do Supremo Tribunal Federal (STF)
, a
CPI da COVID trabalha para apurar possíveis falhas e omissões na atuação do governo federal no combate à pandemia
do novo coronavírus. O repasse de recursos a estados e municípios também foi incluído na CPI e está na mira dos parlamentares.