O senador governista Marcos Rogério (DEM-RO) afirmou que irá votar contra o parecer do relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da COVID, senador Renan Calheiros (MDB-AL), por não concordar com todas as “narrativas” e a tudo que aconteceu na comissão do Senado.
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Correção: Relatório final da CPI enquadra Bolsonaro em crime de responsabilidade'A justiça vem', diz Aziz a Bolsonaro ao encerrar a reunião da CPI da COVID'Governo assentiu com a morte de brasileiros', afirma Renan CalheiroscpiCOVIDCarlos Bolsonaro vai apresentar denúncia de prevaricação contra Omar AzizMarcelo Freixo para Flávio Bolsonaro: 'A cadeia te espera'Bolsonaro sobre CPI: 'Seria bom se estivesse fazendo algo de produtivo'De acordo com Rogério, os senadores da CPI, que têm função de investigadores, durante meses tiveram acesso negado aos papéis e informações que estavam sob comando da comissão.
“O voto em separado que irei apresentar à CPI enfrenta todos os temas que foram debatidos ao longo desses seis meses. Combate narrativas e destaca os inúmeros casos de desvios de recursos durante a pandemia por estados e municípios, que não foram investigados por escolha do G7”, afirmou através de suas redes sociais.
Ao sair da sessão que finalizou a CPI, Rogério questionou as ações dos senadores e repudiou as ações do "G7", grupo de oposição ao governo.
O relatório da CPI, elaborado pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL), levantou dúvidas ao longo das últimas semanas. Os parlamentares buscavam se entender para evitar uma dissonância durante a apreciação do texto, e o entendimento parece ter sido alcançado nessa terça-feira (19) - último dia de depoimentos.
No parecer final, Renan sugere o encaminhamento do relatório a uma série de instituições, entre elas a Procuradoria-Geral da República (PGR), responsável por investigar Bolsonaro por crimes comuns, e ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), responsável por autorizar a abertura de um processo de impeachment contra o chefe do Executivo por crimes de responsabilidade.
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No relatório de Renan, Bolsonaro é enquadrado em dez grupos de crimes. No caso dos crimes de responsabilidade, que podem embasar um processo de impeachment, o presidente é acusado de violação de direito social e incompatibilidade com dignidade, honra e decoro do cargo.
O que é uma CPI?
As comissões parlamentares de inquérito (CPIs) são instrumentos usados por integrantes do Poder Legislativo (vereadores, deputados estaduais, deputados federais e senadores) para investigar fato determinado de grande relevância ligado à vida econômica, social ou legal do país, de um estado ou de um município. Embora tenham poderes de Justiça e uma série de prerrogativas, comitês do tipo não podem estabelecer condenações a pessoas.
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O que a CPI da COVID investiga?
Instalada pelo Senado Federal em 27 de abril de 2021, após determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), a CPI da COVID trabalha para apurar possíveis falhas e omissões na atuação do governo federal no combate à pandemia do novo coronavírus. O repasse de recursos a estados e municípios também foi incluído na CPI e está na mira dos parlamentares.