A Prefeitura de Uberaba divulgou, nesta quarta-feira (20/10), as principais obras previstas na cidade após entrar com o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2022 do município. O documento foi protocolado na última sexta-feira (15/8) na Câmara Municipal de Uberaba , com proposta de valor de R$ 1.656.137.650,07.
De acordo com a Prefeitura de Uberaba, as principais obras previstas são:
- Conclusão das obras habitacionais do Alfredo Freire IV;
- implantação da Zona de Processamento de Exportação (ZPE);
- implantação de sinalização turística informativa no roteiro “Caminhos do Geopark Uberaba”;
- revitalização do Centro Park;
- e implantação do Pórtico de Peirópolis, no início da rua principal (Rua Estanislau Collenghi) do bairro rural;
Além destas cinco obras, a prefeitura de Uberaba também informou que, a partir dos recursos da LOA 2022, serão realizadas reformas e adequações nas unidades de saúde, escolas e centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e também melhorias nas estradas rurais.
O valor proposto à LOA do ano que vem é 4,15% maior que o orçamento aprovado de 2021.
“O orçamento foi elaborado de forma descentralizada, obedecendo ao Plano Diretor do Município, Lei Orgânica, Plano de Governo, bem como as legislações, resoluções e instruções normativas federais e estaduais. A proposta de lei foi desenvolvida pelos órgãos do Município e colocada à disposição da Assessoria-Geral de Orçamento e Controle, para consolidação e formatação dentro das técnicas orçamentárias”, afirmou a prefeitura.
Para a elaboração do projeto da LOA 2022 de Uberaba, segundo o assessor-geral de Orçamento e Controle, Jorge Cardoso de Macedo, a participação popular foi realizada por meio do Orçamento Participativo “Orçamento Uberaba 2022”, mediante inscrições e sugestões on-line e com a participação presencial entre os dias 28 de setembro e 1º de outubro.
“Na ocasião, foram reforçadas as necessidades de ações educacionais, a eficiência da Gestão Pública, o meio ambiente, o fortalecimento das atividades econômicas e o desenvolvimento da cidade”, contou.
Ainda no que diz respeito à participação da população, segundo a prefeitura, não houve sugestão de obra.
Valores
De acordo com a prefeitura de Uberaba, a proposta de valores dos mais de R$ 1,6 bilhão da LOA 2022, foi dividida da seguinte forma:
- Secretaria de Saúde: R$ 382.951.513,60 milhões;
- Secretaria de Educação: 378.520.971,28 milhões;
- Companhia Operacional de Desenvolvimento, Saneamento e Ações Urbanas (Codau): R$ 187.070.228,71 milhões;
- Secretaria de Serviços Urbanos e Obras: R$ 150.674.734,79 milhões;
- Secretaria de Desenvolvimento Social: R$ 40.163.716,20 milhões;
- Secretaria de Defesa Social: R$ 34.662.455,01 milhões;
- Câmara Municipal: R$ 37.502.500,00 milhões.
“O projeto de lei foi elaborado de forma conservadora, respeitando a imprevisibilidade quanto à retomada econômica do exercício de 2022”, finalizou o assessor-geral de Orçamento e Controle de Uberaba, Jorge Cardoso de Macedo.
A Câmara Municipal de Uberaba ainda não divulgou em qual dia e reunião a proposta da LOA 2022 será votada.