Menos de um ano desde as eleições passadas, a composição da Câmara de Itapecerica, no Centro-Oeste de Minas Gerais, sofrerá alteração. Ironia do destino ou não, Cláudia Ferreira da Silva Rezende (Podemos) irá assumir uma cadeira após o vereador Raimundo Nonato Mendes (Solidariedade) ter o mandato cassado por fraude na cota de gênero do partido. A informação foi confirmada nesta sexta-feira (22/10) pela Justiça Eleitoral.
O recálculo do quociente eleitoral foi realizado quase três meses após o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) manter decisão proferida em primeira instância. O vereador foi comunicado oficialmente da cassação ontem e o ofício encaminhado à Câmara Municipal.
Embora o órgão confirme o recebimento do documento informando sobre a diplomação da nova parlamentar, ele não soube informar, hoje, se Dinho da Ambulância já está afastado das funções e nem quando ocorrerá a posse da nova vereadora. O edil não atendeu às ligações da reportagem até o fechamento desta matéria.
A diplomação está prevista para a quinta-feira da próxima semana, porém ainda está condicionada à confirmação do juiz eleitoral. Cláudia obteve 220 votos.
Candidaturas fictícias
Ação judicial que culminou na cassação do mandato do vereador foi ajuizada pelos partidos Avante, Cidadania, Democratas, PL, Podemos e PT. Eles alegaram que o Solidariedade registrou candidaturas fictícias de mulheres para fins de atingimento meramente formal da cota mínima de gênero.
A ação teve como foco o candidato a vereador Marcos Almeida Rocha. Com a chapa formada por seis homens e três mulheres, duas eram filhas dele: Estefânia Luiza Rocha e Thaís Luiza Nascimento Rocha. Pela decisão judicial, os três estão inelegíveis por oito anos.
De acordo com a ação, elas não receberam nenhum voto e não apresentaram movimentação financeira que demonstrasse a real intensão de se elegerem. Motivos, que segundo a Justiça, demonstram fraude.
Em um áudio que circulou nas redes sociais, Thaís reconheceu a fraude ao confessar que não pretendia disputar ao cargo. Embora houvesse disputa em família para uma mesma função, de acordo com a decisão da Justiça, não foi observada nenhuma animosidade durante a campanha.
“Vê-se sem dificuldade das prestações de contas das candidatas fictícias que há extrema semelhança entre elas, não havendo registro em uma delas de gasto algum com material ou serviço de campanha, tendo a outra efetuado gasto bastante módico, quase irrisório”, consta na sentença.
Anulação dos votos
Para a Justiça Eleitoral, caso o partido político Solidariedade não houvesse preenchido de forma fraudulenta a cota de gênero, por meio de candidaturas fictícias, o registro de candidatos às eleições proporcionais de 2020 não teria sido deferido.
“E os candidatos filiados ao partido nem sequer participariam do pleito. Por conseguinte, os votos atribuídos a esses candidatos teriam sido destinados a outros, de outros partidos, o que também alteraria substancialmente o resultado das eleições”, argumentou.
Tratando-se de eleições proporcionais, todos os votos destinados aos candidatos do partido Solidariedade são somados para fins de apuração do quociente eleitoral, e foram suficientes para garantir ao partido uma cadeira. Motivo que, segundo a Justiça Eleitoral, justificam a anulação dos 995 votos recebidos pela legenda.
O vereador cassado foi eleito com 49,4% dos votos anulados, ou seja, 492. A justiça também entendeu que ele foi conivente, já que participou da convenção que oficializou o nome das candidatas na disputa. Dinho, que também é servidor público, teve outros mandatos como vereador e também já foi eleito vice-prefeito pela chapa majoritária.
*Amanda Quintiliano especial para o EM