Uma nova decisão da Justiça garantiu, nesta quinta-feira (4/11), ao prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PSD), retomar a presidência da Frente Mineira de Prefeitos (FMP). Eleito em 12 de agosto para assumir a liderança da entidade, a decisão estava suspensa desde 20 de outubro após o chefe do Executivo de Coronel Fabriciano, no Vale do Aço, Marcos Vinícius da Silva Bizarro alegar que a eleição não foi corretamente divulgada.
A FMP foi criada para reunir cidades mineiras com mais de 35 mil habitantes. O grupo, no entanto, estava inativo. O último post da instituição no Facebook foi em outubro de 2018. A percepção de alguns prefeitos é de que é preciso ter representantes de peso junto aos Executivos federal e estadual na busca por recursos.
Por isso, em 12 de agosto, o grupo promoveu reunião virtual e escolheu Kalil como presidente, e o prefeito de Teófilo Otoni, Daniel Sucupira (PT), como vice. No entanto, a 33ª Vara Cível de Belo Horizonte suspendeu, em 20 de outubro, os efeitos da assembleia que elegeu a atual diretoria por desrespeito às regras estatutárias e à democracia associativa.
Prefeito de Coronel Fabriciano, Marcos Vinícius acionou a Justiça alegando irregularidades, também acusando no documento a falta de publicidade e do impedimento de participação na reunião, promovida por meios virtuais diante à pandemia de COVID-19.
De acordo com o juiz Henrique Mendonça Schvartzman, que assinou a suspensão, a eleição dos membros da diretoria somente poderia ser efetivada em Assembleia Geral. Ele ressaltou que a reunião foi realizada após convocação assinada por “meros associados (prefeitos Alexandre Kalil e Daniel Sucupira) sem cargos diretivos anteriores”. Isso significa que quem deveria convocar o grupo para uma nova eleição seria o ex-prefeito de Contagem e ex-presidente da FMP Alex de Freitas.
Nesta quinta-feira (4/11), a 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais decidiu suspender a decisão da primeira instância e, com isso, validar a eleição de Kalil e Daniel na FMP.
"Compulsando os autos e atenta ao imbróglio processual, aos nossos olhos, existe prova dos fatos nos quais se fundamenta a pretensão dos agravantes. Assim, defiro o efeito suspensivo pleiteado, para suspender os efeitos da decisão agravada até julgamento do mérito pela Câmara e formação do contraditório, com a manifestação do agravado, especialmente sobre a preliminar de ilegitimidade suscitada", diz a magistrada Maria das Graças Rocha Santos na decisão.
O processo de reativação da frente de prefeitos foi articulado pelo secretário municipal de Governo de Belo Horizonte, Adalclever Lopes (MDB), presidente da Assembleia Legislativa entre 2015 e 2019. O grupo político do prefeito belo-horizontino busca estratégias para fortalecer o nome de Kalil no interior mineiro, visto que ele é iminente candidato a governador.
O Estado de Minas apurou que interlocutores próximos a Kalil já debatem ideias e motes que possam sustentar uma possível participação na corrida ao Palácio Tiradentes.