A audiência de julgamento começou às 8h e se alongou até às 16h. Na primeira etapa, foi lido o relatório da comissão processante, composta pelo relator José Eustáquio de Faria Júnior (PODEMOS), pelo presidente da Casa João Batista / Cabo Batista (CIDADANIA) e pelo membro Mauri Sérgio / Mauri da JL (MDB). Ao final, a comissão recomendou a cassação do mandato, por entender que a conduta de Marquim das Bananas frente à ex-assessora não é compatível com a dignidade da Câmara, o que caracteriza a quebra de decoro parlamentar.
Na segunda etapa da audiência, advogados de acusação e de defesa apresentaram as argumentações. Os vereadores, incluindo o denunciado, também puderam se manifestar. O processo tramitou em sigilo e a sessão foi a portas fechadas.
Segundo a ata, divulgada pela assessoria da Câmara Municipal, votaram contra a cassação: Bartolomeu Ferreira (DEM), Itamar André (PATRIOTA), João Marra (PATRIOTA) e Lásaro Borges (PSD).
Para a cassação ser formalizada é necessária a publicação do decreto legislativo no Diário Oficial. A Justiça Eleitoral será notificada e determinará o suplemente que assumirá o cargo. O próximo vereador mais votado do PSD é Nivaldo Tavares, que obteve 656 votos.
Marquim das Bananas deixou o plenário da Câmara Municipal logo depois do resultado. Ele não quis se pronunciar. Na frente do prédio, um manifestante segurava uma pizza e uma penca de bananas. Entre terça (2/11) e quarta-feira (3/11), faixas foram fixadas na câmara pedindo a cassação, porém elas foram removidas.
Uma denúncia também foi apresentada pela ex-assessora, no Ministério Público e na Polícia Civil. Além do processo legislativo, Marquim das Bananas também estará sujeito, provavelmente, a responder criminalmente.
O que diz as partes
A advogada da ex-assessora parlamentar afirmou que a justiça foi feita. Emocionada, Kátia Andrade declarou: "Não havia outro resultado que não fosse a cassação, [...], em razão dos fatos, das provas que nós apresentamos. [...] Mesmos os que votariam contra naquele momento, tenho certeza, que intimamente todos têm certeza, que o assédio sexual aconteceu. Eles poderiam votar por outros motivos, por cooperativismo, por razões desconhecidas, mas não por falta de provas e de evidências", disse.
Já o advogado de Marquim das Bananas, José Ricardo Souto, informou que recorrerá da cassação na judiciário. "Acredito que foi extremamente injusta. Há algumas ilegalidades que foram cometidas. Não houve assédio sexual. Para caracterizar assédio sexual é necessário que haja uma relação de emprego, uma relação de superioridade, e o que se apurou nos autos é que havia uma relação entre eles anterior à posse, antes dela se tornar assessora. Ela, em diversas oportunidades, pediu emprego. Se foi assediada como é que ela aceitou o emprego?”
Polícia Militar foi chamada
No final da sessão, a Polícia Militar compareceu à Câmara Municipal. Segundo o presidente Ezequiel Macedo (PP), Marquim das Bananas teria proferido ameaças contra o vereador Gladston Gabriel (PODEMOS). Ele não soube precisar quais foram as palavras ditas.
Os militares colheram informações da vítima e de testemunhas. Marquim das Bananas não estava na câmara quando a PM chegou. Ele havia deixado o prédio minutos antes.
O advogado de Marquim das Bananas, José Ricardo Souto, afirmou que o cliente fez apenas uma manifestação de insatisfação com o resultado, o que, na visão dele, não configura ameaça.
O que diz o parecer da comissão?
Durante depoimento na comissão, Marquim das Bananas afirmou que se apaixonou pela ex-assessora parlamentar durante a campanha eleitoral, entre outubro e novembro de 2020. Disse ainda que a mulher teria correspondido. Porém, a relação teria terminado antes do início do mandato, em janeiro de 2021.
Ainda em depoimento, o agora ex-vereador disse que a ex-assessora tirava a roupa na frente dele para seduzi-lo. Porém, não teve uma relação sexual consumada. Informou ainda que a levou ao motel duas vezes, sendo que na última, no final de fevereiro, a entregou a quantia de R$ 500.
A comissão, no parecer, aponta que o depoimento já indica uma conduta 'questionável, uma vez que, segundo seus relatos, teria ele, um homem casado, nomeado para seu gabinete uma mulher com quem teria um envolvimento amoroso/afetivo e, além disso, foi ao motel com a mesma mediante pagamento. O pagamento, indica, no mínimo, uma relação promíscua do parlamentar.'
Depoimentos de testemunhas indicaram que a relação entre o vereador e a denunciante era frio e seco. "O vereador sequer conversava (com ela) na frente de terceiros. Quando tinha que lhe pedir algo, passava para os outros repassarem o recado".
Uma assessora parlamentar, que trabalha no gabinete ao lado, narrou que já presenciou Marquim das Bananas irritado. O episódio aconteceu quando ele ofereceu carona para a ex-assessora e ela recusou.
O parecer da comissão processante também aponta que houve contradições no depoimento de Marquim das Bananas. Em certo momento, ele disse que a 'relação era afetiva/amorosa' e depois indiciou que não tinha interesse sexual, 'a tratava como filha'. O vereador também afirmou que depois da eleição, que ocorreu em 15 de novembro de 2020, perdeu a confiança nela. A comissão escreveu: "Ora, a relação era amorosa/afetiva, de paternidade, ou sequer havia relação de confiança? E se não havia mais confiança, por que o denunciado a nomeou e manteve em um cargo de confiança?"
Sobre provas, a comissão caracterizou que comportamentos abusivos acontecem em locais e momentos privados, e não em público, o que dificulta a comprovação.
Algumas gravações apresentadas pela acusação, mostram a ex-assessora dizendo que 'queria apenas fazer o seu trabalho, e que não estava disposta a se prostituir pelo emprego'.
A ex-assessora, em depoimento, alegou que o vereador pedia fotos de conteúdo íntimo para que ele se sentisse bem, e lhe oferecia dinheiro para ambos saírem juntos.
No final de fevereiro, a ex-assessora disse que aceitou sair com o vereador, com a promessa de que depois a deixaria em paz.
A comissão inferiu: "Esses pontos [...] demostram que a ex-assessora estava sob grande pressão [...] e que o parlamentar usou de sua posição de poder, e se aproveitou, [...], para constrangê-la com conotação sexual, o que, certamente, não é compatível com a dignidade da casa."