A líder, Leninha, relembrou que Minas Gerais tem altos índices de violência contra mulheres. Foram mais de 70 mil casos registrados só no primeiro semestre de 2021, de acordo com o relatório da Polícia Civil. Segundo a parlamentar, as deputadas vão se unir para mudar esta realidade do estado. “É com muito orgulho, mas também com muita responsabilidade, inaugurar nesta Casa um ciclo onde nós mulheres teremos uma bancada não só para pautar nossas demandas, as políticas que nós acreditamos que o Parlamento pode avançar, não só para proteger mulheres, mas para criar oportunidades, para que a gente possa mudar este quadro da realidade da violência contra as mulheres em nosso Estado. Que Minas Gerais possa sair desse mapa tão vergonhoso de ser o estado com alto índice de violência, de assassinato”, ressaltou a parlamentar.
A deputada Ana Paula Siqueira (REDE), presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher no Parlamento mineiro, afirmou que a bancada feminina do Senado Federal foi um exemplo durante a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da COVID e na Assembleia de Minas não vai ser diferente. “É um espaço de voz para as mulheres, de ter uma intervenção nos projetos, nas decisões da casa, vai ser garantido a nós, através da nossa líder Leninha, ocupar o espaço de fala, não só no Plenário como em diversas comissões como prioridade e isso é muito importante porque as bancadas e os blocos são compostos majoritariamente pelos senhores deputados, que muitas vezes ficamos sem oportunidade de pronunciamento”, afirmou.
Procuradoria
Entre as várias atribuições da Procuradoria, está a de contribuir para o enfrentamento das discriminações e violências contra a mulher, por meio do recebimento e da análise de denúncias e do encaminhamento dos casos aos órgãos competentes.
Outras atribuições da Procuradoria:
- Contribuir para a maior efetividade de políticas públicas, ações e programas voltados para a equidade de gênero e para o enfrentamento das violências contra a mulher;
- Fortalecer e divulgar a rede de proteção das mulheres e promover a igualdade de gênero;
- Incentivar a criação de procuradorias da mulher no âmbito dos municípios;
- Qualificar os debates de gênero e dar maior visibilidade às pautas e agendas de proteção e promoção das mulheres;
- Promover ações e cursos de formação que possam contribuir para o aumento da participação e da representatividade das mulheres nos espaços decisórios e de poder, nas esferas institucional e política, ampliando o número de mulheres eleitas e garantindo que suas vozes sejam ouvidas.
De acordo com a proposta aprovada, a Procuradoria será constituída por uma procuradora-geral da Mulher e uma procuradora adjunta da Mulher, designadas pelo presidente da ALMG entre as deputadas em exercício. Os nomes para ocuparem estas atribuições ainda estão em negociação com o presidente Agostinho Patrus (PV) e vão ser anunciadas posteriormente. O mandato previsto é de dois anos, coincidente com o da Mesa da Assembleia, permitida uma recondução.
Bancada Feminina
Já a Bancada Feminina constituirá em agrupamento suprapartidário integrado por todas as deputadas. A líder escolhida foi a deputada Leninha (PT), que vai contar com todas as prerrogativas asseguradas pelo Regimento Interno aos líderes de bancada ou bloco parlamentar quanto ao uso da palavra.
Assim, durante a discussão de projetos de lei, por exemplo, haverá mais tempo para que o tema em debate seja abordado sob a perspectiva do impacto às mulheres.
Atualmente, exercem mandato na Assembleia as seguintes deputadas: Ana Paula Siqueira (REDE), Andréia de Jesus (Psol), Beatriz Cerqueira (PT), Celise Laviola (MDB), Delegada Sheila (PSL), Ione Pinheiro (DEM), Laura Serrano (Novo), Leninha (PT) e Rosângela Reis (Podemos).
Ameaças
O presidente da Assembleia, Agostinho Patrus (PV), citou o caso de ameaças sofridas pela deputada Andréia de Jesus (PSOL). Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia, Andréia tem sido alvo de ataques após ter dito que o colegiado vai apurar as circunstâncias da ação policial deflagrada em Varginha, no Sul de Minas. A operação resultou na morte de 26 pessoas.
“Ameaçar o Parlamento é ameaçar todos nós. Ameaçar uma deputada desta Casa é ameaçar a democracia, o direito de falar, o direito de cada uma das mineiras e dos mineiros. A deputada Andreia de Jesus como presidenta da comissão de Direitos Humanos faz aqui um brilhante trabalho e tem por parte de todos os deputados o apoio neste momento em que pessoas se escondem na rede social para ameaçar o Parlamento mineiro. Nós vamos a fundo nas investigações e iremos, com o apoio da Polícia Militar, Polícia Civil, Ministério Público, descobrir quem são essas pessoas que entendem que ninguém mais tem direito neste país, sequer a opinião”, afirmou Agostinho Patrus.
Nas redes sociais, pessoas passaram a ameaçar a deputada de forma acintosa - e até criminosa -, com xingamentos de baixo calão. Ela chegou a ser comparada à Marielle Franco, também do PSOL. Vereadora do Rio de Janeiro, ela foi executada em 2018. "Você vai ver o que lhe espera. Vamos te matar. Seu fim será igual ao de Marielle. Pra tu ficar de exemplo", afirmou um dos cidadãos.
As mensagens foram levadas à Delegacia de Crimes Cibernéticos da Polícia Civil. Trinta e cinco perfis enviaram conteúdos considerados ameaçadores. A deputada terá segurança reforçada com uma cooperação entre a Polícia Legislativa da Assembleia de Minas Gerais e as polícias Civil e Militar para garantir a escolta da parlamentar.