O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes revogou, nesta segunda-feira (8/11), a prisão do deputado bolsonarista Daniel Silveira. O parlamentar estava detido por ameaçar os ministros do STF.
Na decisão, Moraes também proibiu o acesso de Silveira às redes sociais. Ele também está vetado de fazer qualquer contato com outros investigados do inquérito das fake news - que investiga ataques contra a democracia.
"Destaco que o descumprimento injustificado de quaisquer dessas medidas ensejará, natural e imediatamente, o restabelecimento da ordem de prisão", declara Moraes.
A decisão de Moraes foi tomada depois que a defesa de Daniel Silveira apresentou as alegações finais no processo que o manteve preso por ataques contra as instituições democráticas.
Moraes considerou que a ordem de prisão poderia ser flexibilizada porque a fase de instrução criminal foi encerrada.