Será na semana que vem a sabatina de André Mendonça, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) a uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). O anúncio foi feito pelo senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da casa, na manhã desta quarta-feira (24/11).
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Pacheco anuncia 'esforço' e sabatina de Mendonça deve ocorrer no fim do mêsBolsonaro diz que Mendonça 'sabe das dificuldades' de ser aprovado para o STFQuem é André Mendonça, advogado e pastor 'terrivelmente evangélico' indicado por Bolsonaro ao STFPSD: Pacheco diz que Silveira está 'escalado' para tentar o Senado em 2022“Então, cabe, está claro, a todos os presidentes das comissões, que cabe ao presidente fazer a pauta porque, se não fosse assim, para reflexão, o Senado Federal poderia fazer as pautas do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dos tribunais regionais. Cada um faz sua pauta. Cada presidente tem autonomia e autoridade conferida para fazer a pauta e a agenda que é necessária. Tanto que tem que escolher entre 1,7 mil propostas quais serão as 15 que estarão pautadas, neste exemplo claro da sessão de hoje”, disse.
Alcolumbre disse que vai seguir a decisão de Pacheco e fazer a sabatina de todas as autoridades indicadas na comissão na próxima semana, entre 30 de novembro e 2 de dezembro.
O próprio André Mendonça esteve no Senado pela manhã e sinalizou para a expectativa da sabatina durante esse período de esforço concentrado para votações, conforme a TV Senado.
O próprio André Mendonça esteve no Senado pela manhã e sinalizou para a expectativa da sabatina durante esse período de esforço concentrado para votações, conforme a TV Senado.
O presidente da CCJ também respondeu insinuações de que atrasava o processo de Mendonça por questões religiosas. Alcolumbre é judeu e, Mendonça, evangélico. Ele negou essa motivação. Assista abaixo:
André Mendonça é ex-ministro da Justiça e ex-advogado-geral da União. Em julho, ele foi indicado por Bolsonaro à 11ª vaga no STF, no lugar de Marco Aurélio Mello, que se aposentou. Mendonça só pode assumir a cadeira se for aprovado pela CCJ do Senado e pelo plenário.
A indicação de André Mendonça foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) no dia 13 de julho e foi protocolada oficialmente no Senado em 3 de agosto, após o presidente Jair Bolsonaro anunciar o ministro "terrivelmente evangélico". O documento chegou formalmente na CCJ no dia 19 de agosto, há quase 100 dias.
No Senado, Alcolumbre foi alvo de insatisfação até mesmo entre aliados e recebeu críticas. Um dos motivos apontados nos bastidores foi a falta de atendimento do governo Bolsonaro a emendas parlamentares de interesse do senador. O presidente da CCJ negou ter qualquer motivo não republicano para a decisão.
O presidente da CCJ atribuiu para si próprio o direito de decidir sobre a sabatina, mas foi criticado por colegas. O senador Esperidião Amin (PP-SC) chegou a pedir que Pacheco entrasse em campo para intervir na situação e puxasse a indicação diretamente para o plenário, o que não ocorreu, argumentando que o regimento obrigaria a CJJ a examinar as proposições em tramitação em um prazo de 20 dias úteis.
"O meu protesto é institucional e vou continuar protestando porque não estou pedindo favor nem estou apelando", disse Amin após o anúncio de Alcolumbre, chamando a fala do senador de homilia. "Vossa Excelência é súdito do regimento e neste caso está sendo um súdito rebelde."